Geral
3 de Setembro de 2021 às 13h50
MPF inicia retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais no Paraná a partir de 9/9
Atendimento ao cidadão é reestabelecido no formato presencial e continua também de forma digital
Imagem: Ascom PR
O Ministério Público Federal (MPF) inicia, em 9 de setembro, o retorno ao trabalho presencial de forma gradual e sistematizada, no Paraná, acompanhando as normativas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Justiça Federal do Paraná.
A partir de 9 de setembro, o quantitativo diário de pessoal em trabalho presencial será de, no mínimo, 20% dos servidores de cada setor administrativo, assegurada a presença de ao menos um servidor por setor. Nos gabinetes, os procuradores da República decidirão sobre o formato do retorno ao trabalho presencial.
A portaria esclarece que “poderão permanecer em teletrabalho os servidores que possuam grave condição específica de saúde que, a critério médico, impeça de forma expressa o retorno presencial, devidamente comprovada por laudo homologado pelo Serviço Médico Institucional”.
Cuidados – Os presentes deverão observar o distanciamento mínimo de dois metros nas salas. Os espaços de trabalho serão constantemente higienizados e as reuniões devem continuar acontecendo de forma virtual. Já os espaços de área comum continuarão fechados e as máscaras são obrigatórias em todos locais e a todo tempo de permanência nos prédios do MPF. Um plano de contingência interno também foi elaborado para estabelecer as regras de convivência, de conduta e de atendimento ao público externo.
Atendimento ao Cidadão – O atendimento digital pelo MPF Serviços segue como principal canal para denúncias, protocolos e consultas. Mas, a partir de 9 de setembro, o atendimento presencial ao cidadão também será reestabelecido na capital e unidades do interior do estado das 13h30 às 17h.
Atitudes de prevenção – O Serviço Médico do MPF/PR ressalta ser imprescindível continuar com as regras de proteção como distanciamento social, uso de máscara cobrindo nariz e boca, higienização constante das mãos. O setor ainda destaca que somente com essas atitudes – combinadas à vacinação em larga escala, ao diagnóstico precoce e ao isolamento de casos suspeitos – são capazes de oferecer melhor prognóstico à população brasileira.
Íntegras
Portaria n° 448, de 19 de agosto de 2021
Portaria nº 624, de 27 de outubro de 2020