10 de Agosto de 2021 às 15h10
MPF não tem expediente nesta quarta-feira (11)
Unidades funcionam em regime de plantão
Imagem: iStock
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) não terá expediente, e as demandas urgentes serão atendidas por meio do regime de plantão. O feriado é previsto pela Lei nº 5.010/1966. A data homenageia a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil e comemora-se também o dia do Advogado e do Magistrado.
No período, os canais eletrônicos de atendimento ao cidadão seguem disponíveis pelo www.mpf.mp.br/mpfservicos e no aplicativo MPF Serviços, onde cidadãos e pessoas jurídicas podem acompanhar e fazer denúncias, além de pedir o acesso a informações e encaminhar documentos para as áreas administrativa e finalística.
Histórico — A data reforça a importância histórica e cultural da educação e das profissões jurídicas na sociedade brasileira. O feriado tem como referência o dia 11 de agosto de 1827, data em que o imperador D. Pedro I assinou a criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais, sendo um na cidade de São Paulo e outro em Olinda.
