MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 16 de abril

MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 16 de abril

Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite, assinou a Portaria PR/MA nº 49, de 30 de março de 2021, que altera a Portaria n° 33, de 4 de março de 2021, e determina a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) até o dia 16 de abril, adotando o regime de teletrabalho, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado.

O comparecimento de membros, servidores e colaboradores nas unidades deve ser feito apenas para atividades essenciais, que sejam incompatíveis com o modelo remoto. Nesses casos, caberá ao Procurador-chefe autorizar, de forma excepcional, o trabalho presencial. A portaria também estabelece a possibilidade de suspensão ou adiamento temporário dessas atividades.

Consideram-se essenciais as atividades cuja suspensão poderá gerar grave risco, prejuízo ou inefetividade para a atuação do MPF. Nas situações em que o trabalho presencial for necessário, as unidades deverão adotar protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, tanto federais quanto locais, para prevenir o contágio pela Covid-19, como revezamento, rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial.

Atendimento on-line ao cidadão e instituições:

Aos cidadãos e instituições que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e do aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.

Plantão Judiciário:

Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, devendo o contato ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:

PR/MA (São Luís):
Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)

Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)

PRMs (Interior):

De 31/03 a 04/04 – (98) 98538-2529

De 05 a 11/4 – (99) 98423-2866

De 12 a 16/4 – (99) 98407-9223

Plantão Administrativo:

Para assuntos administrativos urgentes, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:

PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169

PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376

PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542

PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250

PRM/Caxias: (99) 98410-7103

PRM/Bacabal: (99) 98449-9949

PRM/Balsas: (98) 8839-5233

Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: http://mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-divulga-escala-de-plantoes-para-2021

Acesse aqui a íntegra da portaria.