MPF, PF e CGU deflagram operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

MPF, PF e CGU deflagram operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

Operação Carga Viral apura utilização de recursos federais repassados para ações de combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), na Bahia e em Pernambuco, no âmbito de investigações de supostas irregularidades na utilização de recursos federais repassados à Secretaria de Saúde de Juazeiro para ações de combate à pandemia da covid-19. As apurações resultaram na deflagração da Operação Carga Viral, pelo MPF, PF e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com as investigações, há indícios da prática de peculato e dispensa indevida de licitação em cinco procedimentos licitatórios realizados em 2020 para aquisição de materiais hospitalares emergenciais. Foram identificados sobrepreço nas dispensas e indícios de fraudes nas cotações que instruíram os processos, bem como a existência de vínculos entre as empresas participantes.

As apurações indicaram que, na maioria dos casos, a própria empresa contratada, ou as demais que apresentaram cotação, forneceram os mesmos produtos, na mesma época, a outros compradores, por valores bastante inferiores aos praticados junto à Secretaria de Saúde de Juazeiro. A investigação também constatou a prática de possível conluio com os empresários, além de margem de lucro superior à observada nos preços de produtos similares vendidos a outros destinatários.

O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação para dar sequência à investigação, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal.

MPF, PF e CGU deflagram operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

Operação Carga Viral apura utilização de recursos federais repassados para ações de combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), na Bahia e em Pernambuco, no âmbito de investigações de supostas irregularidades na utilização de recursos federais repassados à Secretaria de Saúde de Juazeiro para ações de combate à pandemia da covid-19. As apurações resultaram na deflagração da Operação Carga Viral, pelo MPF, PF e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com as investigações, há indícios da prática de peculato e dispensa indevida de licitação em cinco procedimentos licitatórios realizados em 2020 para aquisição de materiais hospitalares emergenciais. Foram identificados sobrepreço nas dispensas e indícios de fraudes nas cotações que instruíram os processos, bem como a existência de vínculos entre as empresas participantes.

As apurações indicaram que, na maioria dos casos, a própria empresa contratada, ou as demais que apresentaram cotação, forneceram os mesmos produtos, na mesma época, a outros compradores, por valores bastante inferiores aos praticados junto à Secretaria de Saúde de Juazeiro. A investigação também constatou a prática de possível conluio com os empresários, além de margem de lucro superior à observada nos preços de produtos similares vendidos a outros destinatários.

O MPF analisará as possíveis evidências colhidas durante a operação para dar sequência à investigação, empreendendo as medidas necessárias junto à PF e à Justiça Federal.