A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festa
popular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentes
a cada ano, como o assédio contra as mulheres. Por esse motivo, a
Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam) realiza a campanha “Não é não!”, focando na prevenção e
conscientização sobre o assédio contra as mulheres no período
carnavalesco.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB)
enfatiza a importância da realização da campanha pela Procuradoria
da Mulher da Aleam, pois, infelizmente, muitas pessoas se
aproveitam do período festivo, quando todos estão mais leves,
alegres e se aproveitam, sobretudo, das mulheres.
“É importante que estejamos vigilantes, que usemos das leis e
fortaleçamos as campanhas já existentes, como esta da Assembleia
Legislativa, para que possamos fazer da festa o que ela é em sua
essência: um momento de diversão”, disse o deputado presidente da
Aleam.
Segundo a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da
Procuradoria da Mulher, a ação é essencial para dar visibilidade ao
tema e destacar a importância de denunciar qualquer caso de assédio
ou importunação sexual.
“Infelizmente, a violência contra a mulher, os crimes de
importunação sexual e também o assédio ainda são uma realidade da
mulher brasileira”, disse, explicando que dar visibilidade e informar
sobre o assunto é uma forma de enfatizar que o Carnaval deve ser
curtido com respeito. “O que as mulheres querem e precisam é de
respeito, e nossa equipe estará presente nos principais eventos do
Carnaval para conscientizar que assédio é crime”, destacou Campêlo.
Beijos roubados, toques sem permissão, insistência exagerada e atos
libidinosos são os crimes mais comuns neste período, conforme
explica a coordenadora da Procuradoria da Mulher, Akerna Corado,
ressaltando que, há seis anos, essas condutas são criminalizadas
como importunação sexual, por meio da Lei 13.718/2018. A lei prevê
que, em caso de condenação, o agressor pode ser condenado de um
a cinco anos de prisão.
Dados de assédio no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Inteligência Ibope no Carnaval
de 2020, último antes da pandemia da Covid-19, apontou que 48%
das mulheres brasileiras afirmam já terem sofrido algum tipo de
assédio no Carnaval. Esse número salta pra 52% entre mulheres
negras.
Já um levantamento do Instituto Locomotiva e do QuestionPro, em
janeiro último, indica que seis em cada dez mulheres (60%)
percebem o Carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em
relação ao assédio sexual.
“Nós acreditamos que os números são ainda maiores, mas devido às
subnotificações, muitos agressores deixam de ser punidos”, disse a
coordenadora da Procuradoria, pedindo que as mulheres denunciem.
Akerna informa que, caso alguma mulher seja vítima de alguma
importunação ou assédio, pode buscar ajuda pelo telefone (92)
99400-0093, da Procuradoria da Mulher, ou ainda pelo 3236-7012,
da Delegacia da Mulher, localizada no bairro Parque 10 de Novembro,
zona Centro-Sul de Manaus.
Há ainda a Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal,
serviço de enfrentamento à violência contra a mulher, que recebe
denúncias de violência contra este público e monitora o andamento
dos processos. Outro número da Central é o (61) 996-100-180, que
funciona por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
