Tramitação Ordinária traz projetos voltados às pessoas com deficiência e aos direitos do consumidor
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a ...
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão ...
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância ...
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de ...
Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas ...
“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher ...
A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca ...
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme ...
O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto ...
Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do ...
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 ...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, nesta quinta-feira (26), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (União Brasil), Sessão ...
Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa ...
O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação ...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária ...
O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens ...
Em pronunciamento na abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social nesta segunda-feira (16/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, ...