Tramitação Ordinária traz projetos voltados às pessoas com deficiência e aos direitos do consumidor
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
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Deputados chamam atenção para importância de aterros sanitários durante Sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Tramita na Aleam Projeto de Lei voltado para reforçar proteção de crianças
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Mulheres atendidas pela Procuradoria da Mulher participam de evento em alusão à campanha dos “21 Dias de Ativismo”
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
Presidente do TJAM prestigia solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a ...
Pessoas com fibromialgia, epidermólise bolhosa e deficiência devem ser beneficiadas com Projetos de Lei estadual
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
Decisão da Aneel sobre concessão da Amazonas Energia é repercutida na Assembleia Legislativa
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Assembleia Legislativa realiza Cessão de Tempo à Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC)
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
Demora em obras da BR-319 é destaque na Assembleia Legislativa, nesta terça
A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão ...
Roberto Cidade reforça combate à violência no esporte durante lançamento de campanha ‘Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!’
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância ...
Roberto Cidade é autor de leis que reforçam a importância da alfabetização no Amazonas
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de ...
Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental
Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas ...
Deputada Alessandra Campelo cobra pena máxima para soldado da PM suspeito de matar ex-esposa em Manaus
“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher ...
Indígenas afetados pela estiagem são beneficiados com doações direcionadas por emenda parlamentar de Roberto Cidade
A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...
Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca ...
“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme ...
Sete Projetos de Lei de autoria do deputado Roberto Cidade são aprovados em plenário e seguem para sanção
O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto ...
Roberto Cidade destina R$ 4,5 milhões para aquisição de cestas básicas para ribeirinhos e indígenas atingidos pela estiagem severa
Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do ...
Em Careiro da Várzea, justiça determina que prefeitura paralise atividades em escola com risco de desabamento
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 ...
Justiça do Amazonas condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ...
Assembleia Legislativa debate Segurança Pública e reuniões para discutir sobre a volta de monitores em escolas e questão ambiental
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, nesta quinta-feira (26), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (União Brasil), Sessão ...
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319
Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa ...
Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação ...
Roberto Cidade reforça posicionamento em favor da BR-319 e anuncia Audiência Pública conjunta com Assembleia Legislativa de RR
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária ...
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens ...
Deputada Alessandra Campelo já destinou quase R$ 15 milhões para Assistência Social de 2020 a 2023
Em pronunciamento na abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social nesta segunda-feira (16/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, ...
