Tramitação Ordinária traz projetos voltados às pessoas com deficiência e aos direitos do consumidor
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão ...
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância ...
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de ...
Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas ...
“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher ...
A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, nesta quinta-feira (26), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (União Brasil), Sessão ...
Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa ...
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de autorização para uma operação de crédito ...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária ...
Em pronunciamento na abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social nesta segunda-feira (16/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, ...
“Nenhum ente federativo tem autonomia para agir sozinho em uma situação limite como a que estamos vivendo, por isso é ...
As indicações n° 817/2023 e n° 818/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André ...
A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no ...
Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) 001/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus ...
Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado ...
Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil completa, nesta quinta-feira (5), 35 anos de promulgação, assegurando direitos e liberdades ...