Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da ...
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Tag: Legislativo
Leis da Assembleia Legislativa do Amazonasfortalecem a proteção e direitos das mulheres
Contribuindo para o avanço da proteção e fortalecimento dos direitosdas mulheres amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam) produziu, ao longo ...
Presidente Roberto Cidade solicita informações sobremedidas da prefeitura para prevenção a desastres naturais em Manaus
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou, nesta segunda-feira (13/1), que vai encaminhar ofício ...
Aleam aprova a criação do Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniram em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (23/12) e votaram quatro ...
Débora Menezes apresenta 64 Projetos de Lei em 2024
A deputada estadual Débora Menezes (PL) realizou um balanço de suas ações realizadas ao longo deste ano. Foram apresentadas 323 ...
Presidente Roberto Cidade solicita implementação de cursos de qualificação para fortalecer o turismo em Manaus
Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado ...
Dezesseis projetos de Débora Menezes são apreciados na CCJR
Ao menos 16 Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram analisados e tiveram parecer favorável ...
Presidente Roberto Cidade anuncia antecipação de pagamento do 13º salário dos servidores da Aleam
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) anunciou nesta quarta-feira (11/12), a antecipação do ...
Presidente Roberto Cidade se posiciona favorável a um novo modelo de administração no Complexo Hospitalar Zona Sul
Consciente de que o sistema público estadual de saúde precisa de melhorias para um funcionamento com mais qualidade, o deputado ...
Procuradoria da Mulher da Aleam dá apoio psicossocial e jurídico a vítima de tentativa de feminicídio em Presidente Figueiredo
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) informou que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está ...
Deputados estaduais do Amazonas fazem balanço positivo da participação na 27ª edição da Unale, no Rio de Janeiro
A 27ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou nesta quinta-feira (5/12), no ...
Roberto Cidade reforça Leis de sua autoria que promovem o acesso e a dignidade às PcDs
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual ...
PL de Débora para criar Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente é aprovado por unanimidade
Para reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente noEstado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou porunanimidade, ...
Alessandra Campelo destaca aprovação de Projetosde Lei que aumentam proteção à mulher no Amazonas
Três Projetos de Lei aprovados nesta quinta-feira (28/11) vãoaumentar a proteção às mulheres no Estado do Amazonas. Esse é oentendimento ...
PL de Roberto Cidade amplia proteção ao consumidorde operadoras de TV por assinatura e internet
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual RobertoCidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), apresentou o Projeto ...
Legislação de combate a violência contra a mulher ganha reforço a partir de Leis de autoria do deputado Roberto Cidade
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar asociedade sobre as violências física, psicológica, sexual e social queatingem as ...
Proposta de Roberto Cidade que incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica vira Lei
Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado ...
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual ...
Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade
Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Procuradoria Especial da Mulher da Aleam participa de força-tarefa em Minas Gerais para investigar feminicídio de amazonense
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual AlessandraCampelo (Podemos), esteve no município de ...
Favelização de Manaus é reflexo da falta de planejamento, aponta Roberto Cidade
Os resultados divulgados nesta sexta-feira (8/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboram com a defesa que o ...
Alessandra Campelo recebe supercampeão de jiu-jítsu Kalebe Henrique e reafirma apoio ao esporte no AM
Conhecida por seu trabalho no esporte, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) abriu espaço na sua agenda para receber o ...
Presidente Roberto Cidade avalia que PLOA esteja apta a votação pelo plenário da Aleam na primeira quinzena de dezembro
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme ...
Roberto Cidade incentiva o reaproveitamento de resíduos sólidos por meio da campanha ‘Lixo Zero’
Entusiasta das iniciativas que buscam diminuir os impactos sobre o meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor ...
Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora ...
Casos de abuso sexual contra crianças são temas dos discursos dos deputados durante Sessão Plenária na Aleam
Os recentes casos de violência sexual contra crianças que aconteceram em Manaus, foram motivo de repúdio e revolta dos deputados ...
Deputada Alessandra indica Ronda Maria da Penha, Auxílio Creche, Analfabetismo Zero e Ônibus Rosa ao prefeito de Manaus
Em pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (29/10), naAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadualAlessandra Campelo (Podemos) parabenizou o ...
Deputados elegem Roberto Cidade como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas para o segundo biênio da 20ª Legislatura
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)elegeram, nesta quarta-feira (30/10), a Mesa Diretora encabeçadapelo deputado estadual Roberto Cidade (UB) ...
Roberto Cidade cobra do DNIT relatório detalhado sobre portos administrados ou supervisionados pelo órgão no interior do Amazonas
O desabamento de parte do porto da Terra Preta em Manacapuru (distante de Manaus a 68 quilômetros), bem como as ...
‘Qualquer decisão sobre a eleição da Mesa Diretora da Aleam será tomada em conjunto com o colegiado da Casa’, afirma Roberto Cidade sobre ação do STF
“A Assembleia Legislativa do Amazonas está unida. É o momento de a gente conversar, dialogar e o que for da ...
