No ‘Abril Verde’, voltado à prevenção dos acidentes de trabalho, Aleam apresenta matérias voltadas ao tema
O quarto mês do ano encampa uma campanha pela segurança dostrabalhadores com o movimento “Abril Verde”, que ressalta arelevância da ...
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Tag: Legislativo
Rodrigo Sá critica falta de planejamento na mobilidade urbana e infraestrutura de Manaus
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (1), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) expôs os ...
Deputados estaduais discutem violência contramulheres e crianças, segurança pública e novos investimentos no Amazonas
A Sessão Plenária, desta quinta-feira (20/3), na AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam), foi marcada por discursos emdefesa da mulher, crianças e ...
Presidente Roberto Cidade cobra que Prefeitura deManaus apresente cronograma de ações deprevenção e reação a desastres naturais
Após as reiteradas cobranças quanto à implementação de um ComitêMunicipal Permanente de Crise, por parte do Executivo Municipal,cujo objetivo é ...
Assembleia Legislativa do Amazonas disponibiliza estacionamento gratuito para torcedores que forem ao jogo Vasco x Madureira
O estacionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estará disponível aos torcedores que forem assistir ao jogo Vasco x Madureira, ...
Às vésperas da COP 30, Roberto Cidade destaca lei de sua autoria que incentiva o uso do biogás e do biometano
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o ...
Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputadoestadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativado Amazonas (Aleam), apresentou no ...
Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais
Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) teve sancionada mais ...
Assembleia Legislativa do Amazonas faz balanço da produção de leis ambientais no último ano
Dentre os muitos Projetos de Leis (PLs), aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e posteriormente sancionados pelo Governo do ...
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que propõe regulamentação no uso da Inteligência Artificial no Amazonas
A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, ...
Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei nº 7.263/2024, da ...
Leis da Assembleia Legislativa do Amazonasfortalecem a proteção e direitos das mulheres
Contribuindo para o avanço da proteção e fortalecimento dos direitosdas mulheres amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam) produziu, ao longo ...
Presidente Roberto Cidade solicita informações sobremedidas da prefeitura para prevenção a desastres naturais em Manaus
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou, nesta segunda-feira (13/1), que vai encaminhar ofício ...
Aleam aprova a criação do Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniram em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (23/12) e votaram quatro ...
Débora Menezes apresenta 64 Projetos de Lei em 2024
A deputada estadual Débora Menezes (PL) realizou um balanço de suas ações realizadas ao longo deste ano. Foram apresentadas 323 ...
Presidente Roberto Cidade solicita implementação de cursos de qualificação para fortalecer o turismo em Manaus
Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado ...
Dezesseis projetos de Débora Menezes são apreciados na CCJR
Ao menos 16 Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram analisados e tiveram parecer favorável ...
Presidente Roberto Cidade anuncia antecipação de pagamento do 13º salário dos servidores da Aleam
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) anunciou nesta quarta-feira (11/12), a antecipação do ...
Presidente Roberto Cidade se posiciona favorável a um novo modelo de administração no Complexo Hospitalar Zona Sul
Consciente de que o sistema público estadual de saúde precisa de melhorias para um funcionamento com mais qualidade, o deputado ...
Procuradoria da Mulher da Aleam dá apoio psicossocial e jurídico a vítima de tentativa de feminicídio em Presidente Figueiredo
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) informou que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está ...
Deputados estaduais do Amazonas fazem balanço positivo da participação na 27ª edição da Unale, no Rio de Janeiro
A 27ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou nesta quinta-feira (5/12), no ...
Roberto Cidade reforça Leis de sua autoria que promovem o acesso e a dignidade às PcDs
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual ...
PL de Débora para criar Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente é aprovado por unanimidade
Para reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente noEstado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou porunanimidade, ...
Alessandra Campelo destaca aprovação de Projetosde Lei que aumentam proteção à mulher no Amazonas
Três Projetos de Lei aprovados nesta quinta-feira (28/11) vãoaumentar a proteção às mulheres no Estado do Amazonas. Esse é oentendimento ...
PL de Roberto Cidade amplia proteção ao consumidorde operadoras de TV por assinatura e internet
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual RobertoCidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), apresentou o Projeto ...
Legislação de combate a violência contra a mulher ganha reforço a partir de Leis de autoria do deputado Roberto Cidade
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar asociedade sobre as violências física, psicológica, sexual e social queatingem as ...
Proposta de Roberto Cidade que incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica vira Lei
Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado ...
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual ...
Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade
Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Procuradoria Especial da Mulher da Aleam participa de força-tarefa em Minas Gerais para investigar feminicídio de amazonense
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa doAmazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual AlessandraCampelo (Podemos), esteve no município de ...
