Tramitação Ordinária traz projetos voltados às pessoas com deficiência e aos direitos do consumidor
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados ...
Tag: Legislativo
Deputados chamam atenção para importância de aterros sanitários durante Sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação ...
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade ...
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar ...
Tramita na Aleam Projeto de Lei voltado para reforçar proteção de crianças
Buscando fortalecer a rede proteção às crianças amazonenses, o Projeto de Lei (PL) nº 1.127/2023, apresentado pelo deputado Wanderley Monteiro ...
Mulheres atendidas pela Procuradoria da Mulher participam de evento em alusão à campanha dos “21 Dias de Ativismo”
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram nesta terça-feira (28/11) do evento ...
Pessoas com fibromialgia, epidermólise bolhosa e deficiência devem ser beneficiadas com Projetos de Lei estadual
A Pauta de Tramitação Ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe, ...
Decisão da Aneel sobre concessão da Amazonas Energia é repercutida na Assembleia Legislativa
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a abertura de ...
Assembleia Legislativa realiza Cessão de Tempo à Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC)
Durante o Grande Expediente, desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado ...
Demora em obras da BR-319 é destaque na Assembleia Legislativa, nesta terça
A demora na reconstrução das duas pontes que desabaram, em 2022, em dois trechos da BR-319, foi tratada na Sessão ...
Roberto Cidade reforça combate à violência no esporte durante lançamento de campanha ‘Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!’
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha "Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!" reforça a importância ...
Roberto Cidade é autor de leis que reforçam a importância da alfabetização no Amazonas
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para contratação de pintura da Prefeitura de Manaus
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (08), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de ...
Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental
Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas ...
Deputada Alessandra Campelo cobra pena máxima para soldado da PM suspeito de matar ex-esposa em Manaus
“Eu espero que ele seja exemplarmente punido”. Foi assim que a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher ...
Indígenas afetados pela estiagem são beneficiados com doações direcionadas por emenda parlamentar de Roberto Cidade
A emenda parlamentar de R$ 2,6 milhões redirecionada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...
Assembleia Legislativa debate Segurança Pública e reuniões para discutir sobre a volta de monitores em escolas e questão ambiental
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduziu, nesta quinta-feira (26), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (União Brasil), Sessão ...
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319
Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa ...
Governo do Amazonas encaminha à Aleam pedido de autorização de operação de crédito de R$ 220 milhões
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de autorização para uma operação de crédito ...
Roberto Cidade reforça posicionamento em favor da BR-319 e anuncia Audiência Pública conjunta com Assembleia Legislativa de RR
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária ...
Deputada Alessandra Campelo já destinou quase R$ 15 milhões para Assistência Social de 2020 a 2023
Em pronunciamento na abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social nesta segunda-feira (16/10), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, ...
Roberto Cidade destaca atuação do Governo Federal, mas reforça necessidade de planejamento prévio para cheia e vazante no Amazonas
“Nenhum ente federativo tem autonomia para agir sozinho em uma situação limite como a que estamos vivendo, por isso é ...
Pedido de Caio André, para contratação de fiscais e combatentes às queimadas, é enviado à Prefeitura e ao Governo
As indicações n° 817/2023 e n° 818/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André ...
Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas
A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem a Política Nacional de proteção à mulher
Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
Projeto de Emenda à Loman de Caio André, que define competências para incentivo ao esporte, é promulgado
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) 001/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus ...
Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei
Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado ...
Projeto de Roberto Cidade que estabelece plano de ação às mudanças climáticas aguarda sanção governamental
Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
No aniversário de 35 anos da Constituição Cidadã, deputados da Aleam comentam sua importância para a Democracia
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil completa, nesta quinta-feira (5), 35 anos de promulgação, assegurando direitos e liberdades ...
