Manaus-AM | “Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis e promover a justiça”. Essa é a nova missão do Ministério Público Federal para os próximos anos, apresentada no evento on-line de lançamento do Planejamento Estratégico da instituição para 2022-2027, realizado nesta segunda-feira (14). O novo Mapa Estratégico traz a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos da instituição.
O evento de lançamento foi transmitido ao vivo pelo Canal MPF no YouTube e contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; da secretária-geral do Ministério Público da União, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly; e do secretário de Gestão Estratégica do MPF, o procurador da República Dermeval Vianna Filho. Na ocasião, Aras destacou que o PEI norteará as ações mais importantes da instituição pelos próximos anos e, de forma macro, prevê que o MPF potencialize o uso de ferramentas negociais e restaurativas com vistas à resolutividade e à pacificação de conflitos.
O procurador-geral reforçou também que o Mapa Estratégico traz em destaque a atuação coordenada, transversal e harmônica, na defesa de direitos humanos, do meio ambiente e na defesa das comunidades indígenas e tradicionais. Segundo Aras, o PE expressa a necessidade de o MPF atuar de forma coordenada com órgãos, instituições e sociedade civil, além de utilizar a inteligência e a especialização para avançar no combate ao crime e à corrupção, na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
A secretária-geral do MPU destacou os valores que devem pautar a atuação do MPF e que estão previstos na mapa, como transparência, ética, independência funcional, resolutividade, proatividade, sustentabilidade, unidade e cooperação.
Novidades – No total, 19 objetivos estratégicos foram definidos e irão orientar a atuação do órgão e a alocação de recursos humanos, financeiros e orçamentários. Durante a apresentação, Dermeval destacou que os objetivos estão definidos de forma mais concreta e direcionam o MPF para a ação. “Todos os objetivos convergem entre si; caso um não seja concretizado, o outro também não vai ser atingido”, explicou.
Entre as inovações está a inclusão do tema atuação desterritorializada, que prevê ações para racionalizar a estrutura organizacional e a distribuição geográfica do MPF, com ênfase na modernização e especialização, promovendo a atuação ministerial desterritorializada, sempre que conveniente ao interesse público. Esse objetivo surgiu da necessidade de se rever o modelo organizacional e os processos de trabalho da área finalística do MPF, considerando as transformações recentes ocorridas no sistema de justiça e dificuldades de estar presente em todo o país.
Outras novidades do Mapa Estratégico são a inclusão da perspectiva “Recursos Orçamentários e Financeiros” na base do mapa, como suporte a todas as demais ações da organização; e a inclusão do tema inovação, visando garantir o desenvolvimento de uma cultura de inovação por meio da sistematização do uso de metodologias ágeis para resolução de problemas e superação de desafios.
O Planejamento Estratégico do MPF foi elaborado ao longo dos últimos três anos, de forma transparente e participativa, a partir de pesquisa com outros órgãos públicos, diagnóstico para avaliar o desempenho e execução do último PE, consulta pública aberta à sociedade e 15 oficinas internas com a participação de 264 membros e servidores do MPF. Está alinhado às diretrizes e aos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro 2020/2029, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030. Agora, serão implementadas ações de desdobramento da estratégia, com definição de indicadores e monitoramento do alcance dos objetivos.
