Pagamento de auxílio para as pessoas atingidas em Brumadinho (MG) é prorrogado por mais 60 dias

Pagamento de auxílio para as pessoas atingidas em Brumadinho (MG) é prorrogado por mais 60 dias

Pedido foi feito por instituições públicas envolvidas no Acordo Judicial de Reparação com a Vale, visando evitar insegurança por parte dos atingidos

O pagamento emergencial para as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, será prorrogado por até 60 dias. O pagamento continuará sendo feito até o mês de setembro e, possivelmente, até outubro deste ano. Após esse período, o pagamento será substituído pelo Programa de Transferência de Renda, previsto no Acordo Judicial de Reparação assinado em fevereiro entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça.

A prorrogação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para resguardar interesses das pessoas atingidas e garantir a continuidade do recebimento de valores.

A prorrogação do pagamento emergencial, atualmente operacionalizado pela Vale, nos termos do Acordo Judicial de Reparação, foi requerida uma vez que ainda não foi possível concluir o procedimento de contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fará a gestão do Programa de Transferência de Renda como auxiliar do Juízo, conforme estabelecido no acordo.

A Vale concordou com o pedido e ficou acordado que 15 dias após o término da prorrogação, no mês de setembro ou outubro, a mineradora depositará em juízo os valores relativos ao Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores pagos a título de pagamento emergencial e custos operacionais do período da prorrogação.
*Com informações da DPMG

Pagamento de auxílio para as pessoas atingidas em Brumadinho (MG) é prorrogado por mais 60 dias

Pedido foi feito por instituições públicas envolvidas no Acordo Judicial de Reparação com a Vale, visando evitar insegurança por parte dos atingidos

O pagamento emergencial para as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, será prorrogado por até 60 dias. O pagamento continuará sendo feito até o mês de setembro e, possivelmente, até outubro deste ano. Após esse período, o pagamento será substituído pelo Programa de Transferência de Renda, previsto no Acordo Judicial de Reparação assinado em fevereiro entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça.

A prorrogação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para resguardar interesses das pessoas atingidas e garantir a continuidade do recebimento de valores.

A prorrogação do pagamento emergencial, atualmente operacionalizado pela Vale, nos termos do Acordo Judicial de Reparação, foi requerida uma vez que ainda não foi possível concluir o procedimento de contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fará a gestão do Programa de Transferência de Renda como auxiliar do Juízo, conforme estabelecido no acordo.

A Vale concordou com o pedido e ficou acordado que 15 dias após o término da prorrogação, no mês de setembro ou outubro, a mineradora depositará em juízo os valores relativos ao Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores pagos a título de pagamento emergencial e custos operacionais do período da prorrogação.
*Com informações da DPMG