PFDC e integrantes do Naop da 1ª Região debatem fomento a iniciativas de coordenação, integração e fortalecimento do Sistema PFDC

PFDC e integrantes do Naop da 1ª Região debatem fomento a iniciativas de coordenação, integração e fortalecimento do Sistema PFDC

O PFDC visitará os Núcleos de Apoio Operacional localizados nas demais Procuradorias Regionais da República

Foto: Ascom/PRR 1 Região

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, iniciou uma série de visitas aos cinco Núcleos de Apoio Operacional (Naops) localizados nas Procuradorias Regionais da República (PRR) em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. O objetivo das reuniões é fomentar iniciativas de coordenação no âmbito do Sistema PFDC e coletar informações relativas à melhoria da estrutura de trabalho. A primeira reunião ocorreu nesta terça-feira (10) na PRR da 1ª Região.

Participaram do encontro os procuradores regionais da República Ronaldo Queiroz e Francisco Marinho, além das servidoras que compõem o núcleo, Iara Moreira, Luciana Domiciani, Glória Melo e Emilly Rosa. Na oportunidade, Vilhena destacou a importância dos Naops na construção de enunciados que possam ser utilizados por todo o Sistema PFDC, bem como na disseminação de boas práticas a partir da análise das decisões de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) em diversos estados.

Afirmou ainda que, desde maio de 2020, quando assumiu o cargo de PFDC, tem buscado construir uma agenda pautada no fortalecimento do Sistema PFDC, seja por meio do diálogo com seus diversos interlocutores, seja pela análise objetiva e técnica de todos os temas que chegam ao órgão. “Gostaria de parabenizar a atual gestão pelo nivelamento na atuação administrativa e a promoção de ações coordenadas”, disse Ronaldo Queiroz. Desde o início da gestão, foram promovidas quatro ações coordenadas que abordaram a acessibilidade em aeroportos, a reforma fundiária, a realização da Copa América e a responsabilização nas esferas cível e administrativa de agentes estatais que violaram direitos humanos na ditadura.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão informou ainda que vem investido no uso de ferramentas tecnológicas, de business intelligence (BI), para auxiliar na tomada de decisão de todos os integrantes do Sistema PFDC, inclusive para identificação de temas que possam basear a elaboração de enunciados. Já está disponível, no âmbito do MPF, painel interativo com dados gerados pelos cinco Naops por meio do uso do Sistema Único, no qual constam informações sobre a entrada e as deliberações dos procedimentos, a quantidade e os assuntos mais tratados desde 2017. 

Vilhena disse também que um dos objetivos da sua gestão é fortalecer o quadro de pessoal dos Naops, a partir de dados objetivos que demonstrem a sobrecarga do setor. Nesse contexto, Marinho agradeceu o empenho das servidoras núcleo. “Elas são o núcleo duro de todo o trabalho desenvolvido no Naop”, destacou.

Agenda – Já estão confirmadas as visitas aos Naops da 4ª Região (16/8), 5ª Região (23/8) e 2ª Região (1º/9).

Sistema PFDC – É uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro, que trabalham de modo articulado, para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. É composto pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – como órgão central –, por cinco Núcleos de Apoio Operacional, pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão existentes em cada Estado e no Distrito Federal, e, ainda, por 13 Grupos de Trabalho e duas Relatorias Temáticas.

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