PGR reafirma compromisso de cumprir a Constituição e as leis do país

PGR reafirma compromisso de cumprir a Constituição e as leis do país

Declaração foi feita após presidente da República propor recondução de Augusto Aras para o biênio 2021/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi informado, nesta terça-feira (20), da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de propor a sua recondução para um segundo mandato à frente do Ministério Público brasileiro no biênio 2021/2023. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, pontuou Aras logo após o anúncio presidencial. Os próximos passos são a publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU) e a oficialização da informação ao Senado Federal, a quem cabe sabatinar os indicados ao cargo de PGR, inclusive nos casos de recondução.

Augusto Aras reconheceu a importância de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de ter o nome submetido ao escrutínio do Senado Federal, casa legislativa que exerce jurisdição constitucional sobre o procurador-geral da República. O PGR afirma estar pronto para prestar contas do que foi feito ao longo dos últimos dois anos, para prosseguir no projeto de aperfeiçoamento institucional e de valorização do MP brasileiro, bem como de colaboração na busca de debelar a epidemia nacional de covid-19, com o retorno da normalidade do país.

O procurador-geral afirmou ainda que recebe a nova indicação como um estímulo para continuar servindo ao país, defendendo o fortalecimento da democracia e a harmonia entre os Poderes a partir do diálogo institucional permanente. Também reiterou o compromisso de manter os esforços para contribuir com o desenvolvimento sustentável – econômico, ambiental e social – e com a proteção dos direitos fundamentais.

O atual mandato de Augusto Aras termina em 25 de setembro. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Augusto Aras integra o MPF desde 1987. Há dez anos, é subprocurador-geral da República, último grau da carreira. Em 5 de setembro de 2019, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Teve o nome aprovado pelo Senado em sabatina realizada em 25 do mesmo mês e no dia seguinte tomou posse.

PGR reafirma compromisso de cumprir a Constituição e as leis do país

Declaração foi feita após presidente da República propor recondução de Augusto Aras para o biênio 2021/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi informado, nesta terça-feira (20), da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de propor a sua recondução para um segundo mandato à frente do Ministério Público brasileiro no biênio 2021/2023. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, pontuou Aras logo após o anúncio presidencial. Os próximos passos são a publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU) e a oficialização da informação ao Senado Federal, a quem cabe sabatinar os indicados ao cargo de PGR, inclusive nos casos de recondução.

Augusto Aras reconheceu a importância de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de ter o nome submetido ao escrutínio do Senado Federal, casa legislativa que exerce jurisdição constitucional sobre o procurador-geral da República. O PGR afirma estar pronto para prestar contas do que foi feito ao longo dos últimos dois anos, para prosseguir no projeto de aperfeiçoamento institucional e de valorização do MP brasileiro, bem como de colaboração na busca de debelar a epidemia nacional de covid-19, com o retorno da normalidade do país.

O procurador-geral afirmou ainda que recebe a nova indicação como um estímulo para continuar servindo ao país, defendendo o fortalecimento da democracia e a harmonia entre os Poderes a partir do diálogo institucional permanente. Também reiterou o compromisso de manter os esforços para contribuir com o desenvolvimento sustentável – econômico, ambiental e social – e com a proteção dos direitos fundamentais.

O atual mandato de Augusto Aras termina em 25 de setembro. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Augusto Aras integra o MPF desde 1987. Há dez anos, é subprocurador-geral da República, último grau da carreira. Em 5 de setembro de 2019, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Teve o nome aprovado pelo Senado em sabatina realizada em 25 do mesmo mês e no dia seguinte tomou posse.