AFONSO LEITE
DA REDAÇÃO
O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade.
Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional nessa faixa etária receberá redução de até 5% no ISS (Imposto Sobre Serviços). Ainda segundo o texto, as despesas decorrentes do Projeto serão bancadas por dotação orçamentária própria, suplementadas, caso haja necessidade.
Conforme informa a justificativa do PL, no Brasil, a inserção no mercado de trabalho de pessoas acima de 45 anos de idade é problemática. Apesar de terem experiência e conhecimento técnico, esses profissionais costumam ser preteridos nos processos seletivos, em benefício dos mais jovens.
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