O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-
feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50
matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles
saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e
renda, cultura e lazer.
“Cumprimos com nosso dever constitucional que é legislar em favor
do povo do Amazonas. Todas as demandas apresentadas pelos
parlamentares têm o objetivo de contribuir na construção de uma
sociedade mais próspera e alinhada com os anseios do cidadão, mais
harmoniosa e com equidade. Parabenizo a todos os deputados pelo
comprometimento com o Legislativo Estadual”, falou o deputado
presidente.
Dentre os projetos aprovados pela maioria dos deputados estaduais
estão sete de autoria de Roberto Cidade. Entre eles o Projeto de Lei
nº 52/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de
Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá
outras providências; e o PL nº 57/2023, que estabelece diretrizes
para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do
Amazonas.
Também é de autoria do parlamentar o Projeto de Lei nº 77/2023,
que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as
consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Outro projeto de importante impacto social, e que foi aprovado por
unanimidade, é o PL nº 398/2023, que estabelece diretrizes para
implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães
Solo do Estado do Amazonas.
“Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas, e
quando são exercidas sem auxílio se tornam ainda mais difícil. Nosso
projeto é incentivar que essa mãe solo tenha autonomia financeira,
por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim, ganhe em
qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter seus filhos
financeiramente. A empregabilidade é uma questão que precisa ser
motivada para que essa mãe tenha mais tranquilidade no nível
familiar”, disse.
Cidade também é autor dos PLs nº 557/2023, que veda a suspensão
do pagamento de quaisquer benefícios recebidos por pessoa
declarada incapaz em razão da maioridade e do nº 995/2023, que
declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural
de Natureza Material do Estado do Amazonas.
O deputado presidente propôs e teve aprovados também os projetos
nº 1184/2023, que declara a Associação de Moradores
Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS
do Juma – AMARJUMA – como Utilidade Pública; e o PL nº 1185/2023,
que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Antônio Pereira
Duarte, procurador-geral de Justiça Militar.
