Após as reiteradas cobranças quanto à implementação de um Comitê
Municipal Permanente de Crise, por parte do Executivo Municipal,
cujo objetivo é monitorar e atuar, de forma antecipada diante de
situações emergenciais, o presidente da Assembleia Legislativa do
Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a
questionar a Prefeitura de Manaus quanto às ações de prevenção e
reação a desastres naturais na capital.
“Estamos encaminhando à Prefeitura de Manaus um requerimento
solicitando informações a respeito do programa de trabalho planejado
e executado pelo município para a prevenção e reação a desastres
naturais na capital. Pelo que temos visto nos últimos dias, a gestão
municipal não tem se preparado com a eficácia e eficiência que os
problemas requerem. Caso contrário, não teríamos a repetição de
tantas situações que nos causam indignação. Já é a segunda vez,
somente neste ano, que fazemos essa solicitação à prefeitura”,
afirmou o deputado presidente.
A solicitação tem como base os dados do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que
coloca Manaus como a capital do Brasil com o maior número de
alertas de desastres emitidos em 2024.
“Infelizmente, na última chuva tivemos a morte da Sammya Maciel,
de 45 anos, outras pessoas soterradas e dezenas de outras
prejudicadas pela forte chuva desta quarta-feira. Precisamos saber,
de fato, quais medidas foram ou estão sendo implantadas para dirimir
os efeitos dos desastres naturais. Conforme a prefeitura, Manaus
possui, aproximadamente, 1.650 áreas de risco, classificadas em
níveis 1,2,3 e 4. Destas, 644 são consideradas como de alto e muito
alto risco. Diante desses números, o que o Executivo Municipal tem
feito? A população precisa de ações efetivas”, declarou.
Proposta de Cidade
Outra medida defendida pelo deputado presidente é a Lei nº
6.528/2023, que estabelece diretrizes gerais para elaboração de
planos de adaptação às mudanças climáticas.
A legislação tem como objetivo a implantação de iniciativas e
medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social
e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e
vazante dos rios amazônicos.
“O Governo do Estado já deu início, desde o ano passado, à
elaboração do plano estadual. Precisamos saber se a prefeitura da
capital também terá essa iniciativa e quando isso vai acontecer”,
destacou o parlamentar.
