O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-
feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do
corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os
conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de
criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do
TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos
deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no
âmbito do Tribunal de Contas.
“Tenho certeza de que a criação de novos mecanismos para
recebimento e apuração de denúncias de violência contra as
mulheres será sempre bem-vinda. O projeto vai tramitar nesta Casa,
vamos deliberar no plenário e, acredito que todos os deputados serão
favoráveis, e iremos aprová-la. Na Aleam, criamos a Procuradoria da
Mulher e podemos observar muitos avanços na promoção de direitos
e defesa da mulher. Não tenho dúvidas de que a Ouvidoria será um
importante espaço também no âmbito da Corte de Contas”, afirmou o
deputado presidente.
A presidente do TCE/AM, conselheira Yara Lins, agradeceu pela
receptividade ao projeto e ressaltou a necessidade de expansão dos
espaços para recebimento de denúncias de violação de direitos.
“As mulheres do nosso Estado agradecem pela receptividade e desde
já pela aprovação dessa iniciativa que, não tenho dúvidas, será
aprovada pelo nosso Poder Legislativo. O objetivo da Ouvidoria da
Mulher é fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de
defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a
presidente do TCE-AM.
Para o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Neto, a
iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do
estado do Amazonas.
“A Ouvidoria da Mulher no TCE será um braço a trabalhar em favor
das mulheres do nosso Estado e que possamos, desde já, pensar em
fortalecer o grande trabalho que existe nesta Casa, no Tribunal de
Justiça, que tem um trabalho muito bonito com a Procuradoria da
Mulher, e leve esse sentimento para a Defensoria Pública, para o
Ministério Público. Que possamos também envolver o Executivo na
realização de mais políticas públicas voltadas às mulheres do nosso
Estado, para a garantia de direitos”, falou o corregedor.
A minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher no TCE/AM
prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas
assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, a escolha da
presidência, para o mandato de dois anos.
Além dos presidentes Roberto Cidade, Yara Lins e do corregedor do
TCE/AM, Josué Neto, também participaram da reunião os deputados
estaduais João Luiz (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania).