sábado, junho 15, 2024

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Deputada Alessandra Campelo propõe ao Governo criação do Pacto Estadual de Combate ao Feminicídio

Deputada Alessandra Campelo propõe ao Governo criação do Pacto Estadual de Combate ao Feminicídio

Para combater o aumento do número de assassinatos de mulheres em razão do gênero, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) vai enviar ao Governo do Estado um anteprojeto de lei propondo a criação do Pacto Estadual de Combate ao Feminicídio. A proposta foi apresentada durante a sessão plenária desta quarta-feira (12/06), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa de Alessandra é uma resposta e uma contribuição do Poder Legislativo ao aumento dos registros de feminicídios no Estado nestes primeiros meses...

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Incentivo à participação de jovens no processo político é tema de lei assinada por Roberto Cidade

Incentivo à participação de jovens no processo político é tema de lei assinada por Roberto Cidade

Reconhecendo a importância do processo eleitoral à manutenção da democracia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao lado do deputado Rozenha (PMB), assina a proposta que resultou na Lei Ordinária nº 6.801/2024, instituindo a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. “A política está em todo lugar e precisa ser encarada com a importância que tem. Incentivar a participação do jovem nesse processo é mais uma maneira de mostrar, que é...

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PL de Débora Menezes institui o ‘Selo Abraço da Vida’

PL de Débora Menezes institui o ‘Selo Abraço da Vida’

Para difundir cada vez mais informações sobre a desobstrução de vias respiratórias em caso de engasgo por alimento, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n. 67/2024 que institui o “Selo Abraço da Vida” com o objetivo de difundir no Amazonas medidas de conscientização e informação sobre a Manobra de Heimlich, assim como ensinar as técnicas à população. A matéria tem parecer favorável nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Assuntos Econômicos, aguardando posicionamento da...

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Setor de bares e restaurantes fatura mais de R$ 100 bilhões no primeiro trimestre

Setor de bares e restaurantes fatura mais de R$ 100 bilhões no primeiro trimestre

Os dados do PIB trimestral, divulgados nesta semana pelo IBGE, mostraram que o consumo das famílias (1,5%) superou o crescimento geral de 0,8%. Com isso, a estimativa é de que os bares e restaurantes tenham alcançado um faturamento de R$ 107 bilhões no primeiro trimestre, de acordo com a Abrasel. Até o fim de 2024, a projeção é de que o setor fature cerca de R$ 428 bilhões, um crescimento 3,3% em relação ao ano passado. O aumento na renda familiar...

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TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025

TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, revelou a novidade em um vídeo especial exibido durante o evento. Em suas palavras: “a Corte de Contas...

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Sedecti participa de workshop sobre tecnologia promovido pela Moto Honda da Amazônia

Sedecti participa de workshop sobre tecnologia promovido pela Moto Honda da Amazônia

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) marcou presença, nesta quinta-feira (13/06), no Workshop de Tecnologia para Motocicletas, Decarbonização e Desenvolvimento da Indústria Brasileira, promovido pela Moto Honda da Amazônia, no Centro Educacional de Trânsito, no conjunto Colônia Japonesa, zona norte de Manaus. Durante o evento, que celebrou os 50 anos de presença da Honda no Brasil, foram destacadas as inovações tecnológicas incorporadas nos produtos da empresa e suas iniciativas para alcançar a neutralidade de carbono....

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Em comemorações dos 59 anos da Suhab, governador Wilson Lima regulariza mais de 2,5 mil novas unidades habitacionais de Manaus

Em comemorações dos 59 anos da Suhab, governador Wilson Lima regulariza mais de 2,5 mil novas unidades habitacionais de Manaus

O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (13/06), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na Avenida Constantino Nery, na zona centro-sul, a assinatura oficial da regularização dos conjuntos habitacionais Nova República II e Viver Melhor IV, totalizando mais de 2,5 mil unidades habitacionais regularizadas. Na ação também foram entregues títulos definitivos e certidões de registro de imóveis. A ação fez parte das comemorações dos 59 anos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Com a regularização, as moradias ficam aptas para...

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Representantes de Secretarias de Fazenda de todo o país participam do Gefin, em Manaus

Representantes de Secretarias de Fazenda de todo o país participam do Gefin, em Manaus

A relação entre os desafios climáticos e o equilíbrio das contas públicas, a regulamentação da reforma tributária e os desafios da responsabilidade fiscal diante do aumento do gasto público no país são alguns dos temas em discussão na 80ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que acontece até sexta-feira (14/06), em Manaus. Organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o evento reúne técnicos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. A abertura oficial do...

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DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O “GT do IPTU” vai realizar uma série de mutirões pela cidade, iniciando pelo Centro, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, já na próxima...

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“O mundo olha muito a Amazônia pela copa das árvores”, diz Wilson Lima, ao defender ações voltadas para os povos da região, em evento do BID Invest

“O mundo olha muito a Amazônia pela copa das árvores”, diz Wilson Lima, ao defender ações voltadas para os povos da região, em evento do BID Invest

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, nesta terça-feira (11/06), que o mundo olha muito a Amazônia pela copa das árvores e nem sempre consegue enxergar as suas verdadeiras raízes, que são as pessoas que vivem na região. A declaração foi feita durante a abertura da 22ª Semana da Sustentabilidade, a Sustainability Week (SW24), promovida pelo BID Invest, instituição do Grupo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Eu fico muito feliz todas as vezes que alguém vem aqui para entender, de fato,...

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Deputada Alessandra Campelo lidera mobilização no Amazonas para reclassificar crime contra Julieta Hernández como feminicídio

Deputada Alessandra Campelo lidera mobilização no Amazonas para reclassificar crime contra Julieta Hernández como feminicídio

Reclassificar o crime cometido contra a artista venezuelana Julieta Hernández como feminicídio. Esse é objetivo da grande mobilização que acontece esta semana no Amazonas, sob a liderança e articulação local da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos). O ponto alto acontece nesta terça-feira (11/6), às 10h, com a Cessão de Tempo para a Sophia Hernández, irmã da vítima, se manifestar publicamente sobre o caso e explicar sobre a luta por justiça da família e do movimento de mulheres. Na condição de procuradora...

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Presidente do TJAM reúne-se com comitiva representativa da União Brasileira de Mulheres e do Ministério das Mulheres do Governo Federal

Presidente do TJAM reúne-se com comitiva representativa da União Brasileira de Mulheres e do Ministério das Mulheres do Governo Federal

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/06), uma comitiva representativa da União Brasileira de Mulheres (UBN) e de representantes do Ministério das Mulheres do Governo Federal. A reunião foi acompanhada pela ouvidora-geral do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Jussara Pordeus; pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública Estadual, defensora pública Carolina Carvalho; pela deputada estadual Alessandra Campêlo; pela juíza auxiliar da Presidência do TJAM,...

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População reclama para o pré-candidato Roberto Cidade sobre a má qualidade da assistência básica de saúde e a falta de creches em Manaus

População reclama para o pré-candidato Roberto Cidade sobre a má qualidade da assistência básica de saúde e a falta de creches em Manaus

Pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade (UB) esteve na noite de segunda-feira, 10/6, em bairros da zona Centro-Sul da capital para apresentar compromissos de seu Plano de Governo e escutar demandas da população. O pré-candidato participou também do lançamento das pré-candidaturas a vereador de Neto Alho (PRD) e Tio Vicente (UB). À população, Cidade falou sobre segurança, assistência social, saúde, educação e infraestrutura. O pré-candidato, gestor da iniciativa pública e privada, chamou atenção ao fato de Manaus ser a única...

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Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix

Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix

O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas instituições bancárias - uma delas com atuação exclusivamente por meio digital - a indenizarem, por danos materiais e morais, uma consumidora vítima de um golpe envolvendo pagamento realizado por Pix. Conforme a decisão, as duas instituições, mesmo avisadas pela autora sobre o golpe, não cumpriram satisfatoriamente as medidas previstas em regulamentação do Banco Central, medidas essas que poderiam mitigar os prejuízos...

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Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam em conjunto com o Procon-AM realiza fiscalização em supermercado

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam em conjunto com o Procon-AM realiza fiscalização em supermercado

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em colaboração com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), conduziu uma operação de fiscalização em um supermercado, localizado na zona Leste de Manaus, em resposta a denúncias feitas pelas redes sociais ao presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB). A denúncia, enviada em vídeo por meio das redes sociais do deputado, apontava irregularidades na seção de venda de peixe, onde os consumidores selecionavam o pescado...

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Governo do Amazonas e Inpa/MCTI articulam soluções conjuntas para combater eventos climáticos extremos

Governo do Amazonas e Inpa/MCTI articulam soluções conjuntas para combater eventos climáticos extremos

O Governo do Amazonas promoveu, nesta segunda-feira (10/06), um encontro técnico com cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) para alinhar possíveis soluções conjuntas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos dos eventos climáticos extremos, diante do prognóstico de uma nova estiagem severa, este ano, em todo o estado. A comitiva governamental foi liderada pelo vice-governador Tadeu de Souza. Na reunião, realizada na sede do Inpa/MCTI, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, o vice-governador destacou a importância da ciência...

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Em Humaitá, Corpo de Bombeiros acompanha in loco início da Operação Aceiro 2024

Em Humaitá, Corpo de Bombeiros acompanha in loco início da Operação Aceiro 2024

O alto comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, nesta segunda-feira (10/06), o acompanhamento in loco da Operação Aceiro 2024, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O início da missão, que irá intensificar o combate aos incêndios no sul do Amazonas e região metropolitana de Manaus, foi anunciado, no dia 3 deste mês, pelo governador Wilson Lima, durante solenidade no Quartel do Comando Geral da corporação, em Manaus. Acompanharam o início do trabalho das tropas...

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Referência em parto de alto risco, Maternidade Balbina Mestrinho completa 63 anos

Referência em parto de alto risco, Maternidade Balbina Mestrinho completa 63 anos

A Maternidade Balbina Mestrinho, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), completa 63 anos de fundação nesta quarta-feira (05/06), destacando-se como referência em partos de alto risco e em alta complexidade em neonatologia. Durante o evento que marcou a data, um dos destaques foi a apresentação do espaço onde começou a funcionar, na unidade, o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis). Dispondo de equipe multidisciplinar, a Maternidade Balbina Mestrinho, na zona sul, atendeu, em 2023, 14.313 pacientes....

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Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por parte do hospital. Metade desse grupo também informou que não conseguia agendar acompanhamento médico. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão compreende a urgência dessas...

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Roberto Cidade, pré-candidato à Prefeitura de Manaus, vai às zonas Oeste e Centro-Oeste firmar compromissos com a população

Roberto Cidade, pré-candidato à Prefeitura de Manaus, vai às zonas Oeste e Centro-Oeste firmar compromissos com a população

O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade (UB) esteve na noite dessa terça-feira, 4/6, nas zonas Oeste e Centro-Oeste da capital para apresentar três dos primeiros compromissos do seu Plano de Governo. Nos bairros Tarumã e Alvorada, Cidade reuniu centenas de pessoas para falar sobre saúde, assistência social, segurança, infraestrutura e mobilidade urbana. "Temos três compromissos assumidos desde já. Não são propostas, são compromissos. Se Deus e o povo permitirem, assim que chegarmos à Prefeitura, vamos encaminhar para a Câmara...

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Deputados apresentam Projetos de Leis voltados à proteção das crianças amazonenses

Deputados apresentam Projetos de Leis voltados à proteção das crianças amazonenses

Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), no ano de 2022, foram registrados 998 partos em que as mães eram crianças com idade entre 10 e 14 anos. Isso significa que a cada 12 horas uma menina menor de 14 se tornou mãe. De acordo com a legislação brasileira, a gravidez de crianças até 14 anos é considerada estupro. Por isso, iniciou tramitação nesta quarta-feira (5/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o...

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, Wilson Lima assina pré-contrato para iniciar consultas públicas em áreas de projetos de REDD+

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Wilson Lima assina pré-contrato para iniciar consultas públicas em áreas de projetos de REDD+

O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, o pré-contrato com a empresa responsável para dar início as propostas de REDD+ habilitadas para as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro e do Juma. O governador também assinou um pré-contrato junto à Future Carbon Holding S.A para iniciar as consultas públicas prévias à implementação das iniciativas de geração de créditos de carbono nessas Unidades de Conservação (UC). REDD+ é a sigla para Redução de Emissões...

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Lei de autoria de Roberto Cidade colabora para manutenção da saúde de pessoas com diabetes

Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação da Anatel que proíbe ações abusivas de telemarketing

Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por telesserviços. A determinação corrobora com a Lei nº 6.765/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem o objetivo de impedir que o consumidor seja incomodado com ligações em excesso. A lei, de autoria do deputado presidente, proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por...

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ADS promove edições especiais de feiras durante a Semana do Meio Ambiente

ADS promove edições especiais de feiras durante a Semana do Meio Ambiente

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizará três edições especiais das Feiras de Produtos Regionais, incluindo uma voltada exclusivamente a alimentos orgânicos, visando destacar os produtos regionais, cultivados de forma sustentável. As feiras da ADS incentivam e valorizam a biodiversidade local. “A realização das feiras tem vários benefícios, como a conscientização sobre alimentos orgânicos, o apoio aos produtores locais,...

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Assembleia Legislativa promove Semana do Doador Legal

Assembleia Legislativa promove Semana do Doador Legal

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa domovimento “Junho Vermelho”, de doação de sangue, ao instituir nocalendário oficial da Casa, a Semana do Doador Legal, entre os dias 7a 14 de junho, quando a Fundação Hospitalar de Hematologia eHemoterapia do Amazonas (Hemoam) leva o ônibus coletor para queservidores e público em geral possam doar sangue e assim ajudar namanutenção do estoque.A campanha de doação de sangue já é uma realidade na Aleam desde No primeiro ano, o projeto contou com cerca...

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Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga Isabelle Nogueira

Roberto Cidade outorga a Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga Isabelle Nogueira

Entusiasta do Festival de Parintins, o presidente da AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade(UB), comandou nesta segunda-feira, 3/6, a Sessão Especial deoutorga da Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga do boi-bumbáGarantido, Isabelle Nogueira.A propositura, de autoria dos 24 deputados estaduais, é umreconhecimento à visibilidade e promoção da cultura amazonenserealizados pela folclorista durante sua passagem pelo Big BrotherBrasil 24."Nosso Festival de Parintins é grandioso e, neste ano, sem dúvidasserá muito por causa da Isabelle Nogueira que, em todas asoportunidades, falou da...

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No Amazonas, mais de 1,2 mil produtores rurais tiveram suas produções compradas pelo Programa de Aquisição de Alimentos

No Amazonas, mais de 1,2 mil produtores rurais tiveram suas produções compradas pelo Programa de Aquisição de Alimentos

Mais de 1,2 mil produtores rurais de 57 municípios do estado tiveram suas produções adquiridas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. Foram mais de três mil toneladas de alimentos adquiridos dos produtores rurais, com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam). O governador Wilson Lima destaca que já foram investidos mais de R$ 12,9 milhões...

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Wilson Lima destaca mais de 460 escolas revitalizadas na rede pública estadual desde 2019

Wilson Lima destaca mais de 460 escolas revitalizadas na rede pública estadual desde 2019

O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (04/06), que 463 escolas da rede estadual já foram revitalizadas desde 2019. O número de unidades de ensino representa 75% das 616 escolas do Governo do Amazonas. O balanço foi feito durante visita à Escola Estadual (EE) Cid Cabral da Silva, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A unidade é atendida com o Projeto Escola Segura Aluno Cidadão (Pesac), do Governo do Amazonas, em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação...

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Acordos mediados pela DPE-AM garantem o pagamento de mais de R$ 2,5 milhões a moradores prejudicados por obra de rede atacadista

Acordos mediados pela DPE-AM garantem o pagamento de mais de R$ 2,5 milhões a moradores prejudicados por obra de rede atacadista

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou o diálogo e garantiu a assinatura de uma série de acordos entre a empresa Assaí e dezenas de famílias prejudicadas pela construção de uma nova loja da rede atacadista no bairro Crespo, na Zona Sul de Manaus. A empresa disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões como forma de ressarcimento dos imóveis danificados pela obras na área afetada, que fica na margem de um igarapé. O trabalho foi coordenado pela Defensoria Pública Especializada...

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MPAM acompanha cumprimentos de mandados de busca e apreensão no Estado, em apoio à operação do MP do Rio Grande do Norte 

MPAM acompanha cumprimentos de mandados de busca e apreensão no Estado, em apoio à operação do MP do Rio Grande do Norte 

Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanhou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Manaus, na manhã desta terça-feira (4). As apreensões nas quais o Gaeco-MPAM prestou apoio operacional fazem parte da operação 'Password', realizada em dois Estados, no Amazonas e Rio Grande do Norte. A operação investiga uma suposta organização criminosa dentro do Departamento Estadual de...

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