Mais dois casos de violência política de gênero, que tramitam na
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do
Amazonas (Aleam), serão encaminhados à Ouvidoria da Mulher do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público do Estado
(MPE). Os casos foram denunciados pela deputada estadual
Alessandra Campelo (Podemos), procuradora da Mulher da Casa,
durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (10/4).
Segundo a parlamentar, em Borba o registro de violência política de
gênero é da ex-vereadora Elizabeth Maciel de Souza, a “Betinha”. Ela
era secretária municipal de Interior na gestão do prefeito Simão
Peixoto e pediu exoneração para concorrer ao cargo de vereadora. O
decreto foi publicado no dia 4 de abril.
No dia seguinte, entretanto, o prefeito revogou a exoneração ao
saber que Betinha não marcharia com ele no pleito de 2024.
Alegando que é vítima de violência política de gênero, a ex-vereadora
veio até Manaus registrar a denúncia ao presidente da Aleam,
deputado estadual Roberto Cidade (UB), que encaminhou ao
conhecimento da Procuradoria da Mulher. Ela foi atendida pela equipe
jurídica do órgão.
“O objetivo é torná-la inelegível e impedir o direito ao exercício da
política, o direito de se candidatar. Isso se chama violência política de
gênero e está tipificada na lei brasileira. Por isso, estamos entrando
com uma representação – mais uma – no Tribunal Regional Eleitoral
do Estado contra o prefeito Simão Peixoto, por mais um ato de
violência política de gênero”, disse Alessandra Campelo.
Ipixuna
Na tribuna, a procuradora da Mulher também relatou o caso da
vereadora Ane Silvério, de Ipixuna, que denunciou por telefone ter
sido vítima de agressões físicas e verbais, na última segunda-feira
(8/4), devido ao posicionamento contrário ao projeto que cria cargos
comissionados no município, às vésperas das eleições.
Segundo a deputada, Ane Silvério foi atacada pelos vereadores
Albecy Pereira e Fábio Saraiva, que queriam impedi-la de filmar o que
estava acontecendo na sessão.
“Eles acham que a Câmara dos vereadores é a casa deles, mas
esquecem que nós temos agora uma Procuradoria da Mulher atuante,
que tem o apoio dos deputados para combater esse tipo de
violência”, disse a parlamentar do Podemos.
Providências
Alessandra Campelo finalizou seu pronunciamento explicando como
será o processo de acompanhamento dos casos de violência política
em Borba e Ipixuna.
“A gente vai atuar dando assessoria jurídica e acompanhamento
tanto na questão policial e judicial, quanto na questão eleitoral,
fazendo representação no TRE por violência política de gênero”,
informou a deputada Alessandra Campelo logo após o encerramento.
Outra providência da Procuradoria da Mulher será enviar
representações dos dois casos para o MPE, que também atua no
combate à violência política de gênero.
