Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil tem
mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas, sendo que
quase 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo. A
proporção é maior nas regiões Norte e Nordeste. Diante disso, o
presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado
estadual Roberto Cidade (UB), apresentou e teve aprovado, por
unanimidade, o Projeto de Lei nº 398/2023 que dispõe sobre as
diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego
às Mães Solo.
A propositura, que visa incentivar a autonomia financeira das mães
chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho,
segue para sanção governamental.
“Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas, e
quando é exercida sem auxílio se torna ainda mais difícil. Nosso
projeto visa incentivar que essa mãe solo ganhe autonomia
financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim,
ganhe em qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter
seus filhos financeiramente. A empregabilidade é uma questão que
precisa ser motivada para que essa mãe tenha mais tranquilidade no
nível familiar”, disse.
A proposta é voltada à mulher provedora de família monoparental
registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e
com dependentes de até 18 anos de idade.
Segundo as diretrizes do programa, ele pretende mobilizar empresas
e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego,
e/ou estabelecerem relações comerciais e de serviços com as mães
solo. Prevê, ainda, além da inserção de mãe solo no mercado de
trabalho, combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
“Tenho certeza de que todos ganham. Tanto as mães, quanto as
empresas. As mulheres são comprometidas, realizam suas atividades
com afinco. A proposta é que as empresas que aderirem ao projeto,
que contribuírem na geração de emprego e renda para as mães solo
ganharão o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’. É uma forma que
encontramos para reconhecer essa importante contribuição com a
sociedade”, falou.
Entende-se como mãe solo todas as mulheres responsáveis
integralmente pela criação e educação de uma criança, tanto nas
questões financeiras, quanto na dedicação do tempo.
Região Norte lidera número de pais ausentes
Conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil foram
registradas, em 2023, no Brasil, 160.658 certidões de nascimento em
que consta apenas o nome da mãe. Esse número se refere ao período
de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2023 e inclui todas as regiões
do Brasil.
Esses documentos são chamados de certidões com pai ausente e seu
número cresceu de 2022 para 2023: no mesmo período de 2022,
foram 150.948 certidões.
Das 2.358.947 crianças registradas no Brasil até 1º de dezembro, as
160.658 com registro de pai ausente representam 6,32% dos
nascimentos. A região com maior percentual de pais ausentes é a
Norte, com 10%.
