Cooperação Internacional
10 de Setembro de 2021 às 15h25
Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para otimizar troca de experiências
Metodologia Ágora visa oportunizar intercâmbio entre procuradores dos países ibero-americanos
Arte: Secom/MPF
A Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), coordenada pelo MPF brasileiro, lançou um novo projeto com o apoio do Programa de cooperação da União Europeia com a América Latina EUROsociAL+. Trata-se do espaço virtual Ágora, que tem o objetivo de fomentar e oportunizar a troca de experiências entre os procuradores dos países ibero-americanos. A metodologia possibilita, de maneira flexível, um sistema de aprendizagem colaborativa. A ideia é que os encontros ocorram bimestralmente para discutir temas previamente selecionados pelos participantes. A primeira reunião ocorrerá na próxima sexta-feira (17).
Nas cinco primeiras sessões já planejadas serão abordados os seguintes temas: eficácia do sistema penal acusatório, modelos de organização de unidades especializadas anticorrupção, a repatriação de ativos e os acordos de divisão de bens, a proteção de denunciantes/informantes e as medidas de apoio entre países, análise por meio do direito comparado dos regimes nacionais das prescrições/suspensões.
Por meio do Ágora será possível o desenvolvimento técnico de temas de interesse da própria rede, tais como mecanismos de justiça colaborativa, a corrupção como facilitadora de outros delitos, como o tráfico de pessoas, entre outros. Além disso, a ferramenta on-line será o meio para a formação do posicionamento estratégico da Rede em debates internacionais ou regionais. Por exemplo, a elaboração de uma declaração da Rede no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas ou por ocasião de uma data internacional, como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro).
Saiba mais – A iniciativa surgiu a partir da necessidade de uma metodologia de parceria institucional entre procuradores para intercâmbio em torno da apuração de casos de corrupção. Também foi identificado que seria benéfica a troca de experiência facilitada a fim de gerar maior conhecimento das funções e competências de cada órgão e promover a confiança e o trabalho coordenado, além de formação, especialização e atualização permanentes.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400
pgr-imprensa@mpf.mp.br
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Nas cinco primeiras sessões já planejadas serão abordados os seguintes temas: eficácia do sistema penal acusatório, modelos de organização de unidades especializadas anticorrupção, a repatriação de ativos e os acordos de divisão de bens, a proteção de denunciantes/informantes e as medidas de apoio entre países, análise por meio do direito comparado dos regimes nacionais das prescrições/suspensões.
Por meio do Ágora será possível o desenvolvimento técnico de temas de interesse da própria rede, tais como mecanismos de justiça colaborativa, a corrupção como facilitadora de outros delitos, como o tráfico de pessoas, entre outros. Além disso, a ferramenta on-line será o meio para a formação do posicionamento estratégico da Rede em debates internacionais ou regionais. Por exemplo, a elaboração de uma declaração da Rede no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas ou por ocasião de uma data internacional, como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro).
Saiba mais – A iniciativa surgiu a partir da necessidade de uma metodologia de parceria institucional entre procuradores para intercâmbio em torno da apuração de casos de corrupção. Também foi identificado que seria benéfica a troca de experiência facilitada a fim de gerar maior conhecimento das funções e competências de cada órgão e promover a confiança e o trabalho coordenado, além de formação, especialização e atualização permanentes.
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