Durante a solenidade em comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, recebeu do presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, o selo personalizado e o carimbo comemorativo confeccionados especialmente para a ocasião.
As peças combinam a logomarca alusiva ao aniversário do STJ com a capa da Constituição Federal de 1988, que criou o tribunal e que em 2018 também completou 30 anos (a instalação do STJ só ocorreu seis meses depois, em 7 de abril de 1989).
No selo, é possível observar as cores e estrelas da bandeira brasileira em primeiro plano e, ao fundo, as linhas da topografia do terreno onde foi construída a sede atual do STJ, além das datas 1989 e 2019.
Em seu discurso, Juarez Aparecido de Paula Cunha falou sobre a relevância do papel constitucional do STJ – uniformizar a interpretação da legislação federal e prover à sociedade prestação jurisdicional efetiva – e lembrou o aniversário de 50 anos dos Correios como empresa.
Ele informou que o selo comemorativo estará disponível para o uso de todos os brasileiros em suas correspondências. “Há 356 anos, nós, os Correios, temos a missão de conectar instituições e negócios com soluções postais e logísticas acessíveis, confiáveis e competitivas, e também contribuímos para a preservação e difusão da história por meio da filatelia”, afirmou.
Livro
A solenidade ainda contou com o lançamento do livro Superior Tribunal de Justiça – 30 anos do Tribunal da Cidadania, editadopelo Instituto Justiça & Cidadania. Na ocasião, o diretor do instituto, Tiago Salles, entregou um exemplar ao presidente do STJ.
Produzida em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do STJ, a publicação traz um registro da trajetória do tribunal nessas três décadas, por meio de uma pesquisa detalhada que vai desde a criação do tribunal – na Constituição Federal de 1988 –, passando pela instalação e ampliação da sua estrutura, até a situação atual. O livro ainda trata das atribuições, das competências e das transformações representadas pela informatização processual, incluindo as mais recentes medidas tomadas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Segundo Salles, o livro faz parte da coleção Tribunais do Brasil, que busca resgatar a história das instituições que fazem parte do Poder Judiciário. “A gente conta sobre a organização, a criação e a trajetória do STJ. Os capítulos principais falam sobre os projetos sociais do tribunal”, disse. A coletânea tem outros sete títulos, incluindo a obra que, em 2014, marcou as comemorações dos 25 anos de instalação do STJ.
Exposição
Ao final da sessão solene foi aberta uma exposição sobre o tribunal, na qual é possível observar partes do livro comemorativo. De acordo com Tiago Salles, a ideia é democratizar o acesso às informações da publicação, proporcionando aos visitantes, servidores e magistrados o contato direito com a história da corte, as ações de pioneirismo e as inovações feitas em prol da cidadania e da Justiça.
Nos painéis, é possível conhecer os antecedentes históricos da criação do tribunal; os projetos educativos promovidos pelo STJ – a exemplo do Despertar Vocacional, do Sociedade para todas as idades e do Saber Universitário da Justiça – e ainda os principais resultados alcançados pelo tribunal em 2018, como o total de 511.761 processos julgados.
Informações processuais: (61) 3319-8410
