Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Sessão solene reuniu deputados e educadores no Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (29) sessão solene em comemoração do Dia da Educação Brasileira. Em discurso encaminhado para leitura no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, salientou ser necessário reafirmar constantemente a importância da educação, por ser direito de todos os brasileiros e obrigação do Estado.
Maia destacou a criação da lei que estabeleceu o Plano Nacional da Educação (PNE) e a importância de cumprir as metas previstas no PNE. “Trata-se de um exemplo de construção democrática, com a participação intensa dos setores interessados e da sociedade como um todo”, pontuou.
A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do pedido de homenagem, disse que a educação enfrenta vários desafios. Para ela, o baixo salário dos professores, a ideologia de gênero e a gestão das escolas são alguns dos problemas a serem enfrentados. “Não me parece possível mudar esse estado das coisas sem uma ruptura radical com toda a orientação pedagógica, ideológica e administrativa que foi adotada pelos governos de esquerda nas últimas décadas”, criticou.
No mesmo sentido, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) destacou o Projeto de Lei 246/19, de sua autoria, que prevê expressamente o direito do aluno de gravar as aulas para reclamar de eventuais abusos. “Queremos garantir que os alunos conheçam seus direitos de receberem em sala de aula o ensino da matéria e não serem doutrinados”, explicou.
Educação domiciliar
A professora Andréia Medrado, da rede pública estadual de São Paulo, afirmou que a finalidade da educação é contemplar a verdade, mas considera que hoje os professores são formados para ter opinião. Assim como os demais participantes na sessão, a professora disse ser favorável ao projeto (PL 3261/15) de educação domiciliar em discussão no Congresso. “Esse projeto não dá direito aos pais, porque já é direito dos pais educar os filhos. A família é a primeira escola das crianças”, declarou.
Da mesma forma, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) também se manifestou favorável ao direito dos pais de educarem seus filhos em casa. “É preciso garantir liberdade a todos os cidadãos para que as famílias possam escolher de que forma as crianças vão ter o melhor encaminhamento para viver em sociedade”, encerrou.