O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinaram na tarde de terça-feira (16/05) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de cursos de natureza científico-tecnológica, pesquisas, atividades de extensão, pós-graduação lato e stricto sensu, de forma conjunta.
O Termo de Cooperação foi assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; pelo desembargador diretor da EJUD, Cezar Bandiera; e pelo reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib, na abertura da “Mesa-Redonda – Inteligência Artificial”, realizado no auditório da Escola de Direito da UEA.
Ao discursar sobre a assinatura do acordo de Cooperação, a presidente do TJAM ressaltou os benefícios da parceria entre as instituições. “Essa interação proporcionará uma visão mais abrangente e aprofundada dos desafios enfrentados no Sistema de Justiça, ao mesmo tempo em que estimulará debates construtivos e a busca por soluções inovadoras”, destacou a desembargadora. A presidente ainda salientou que a possibilidade de projetos em conjunto entre as entidades contribuirão para o avanço no campo jurídico.
O desembargador Cezar Bandiera destacou a importância de aproximar a atuação da Escola Judicial da atuação da Universidade do Estado do Amazonas, enfatizando que em um Estado de tamanha relevância nacional e internacional, a presença forte do Poder Judiciário e da Universidade é muito pertinente. “Com essas parcerias que cruzam e compartilham conhecimentos, crescem os dois [UEA e EJUD] e fazem do Estado um Estado grande, integrado à federação. E nossa expectativa é de que essa cooperação seja duradoura”, destacou o desembargador.
Na avaliação de André Zogahib, reitor da UEA, a oportunidade de atuar em parceria com o Tribunal é a concretização dos objetivos constitutivos tanto da Universidade quanto do Judiciário Estadual. O reitor afirmou ter a convicção de que a cooperação permitirá “a pesquisa e a ciência que se faz necessária para que consigamos produzir políticas públicas de qualidade que possam trazer mais dignidade e qualidade de vida para nossa população”. O docente destacou ainda para os alunos presentes no evento, a necessidade de desenvolverem competências no campo de tecnologias informacionais e comunicacionais para estarem aptos para as tendências atuais.
O tema do evento coaduna com o objetivo das instituições em promover capacitação alinhada com as tendências atuais e reuniu servidores e servidoras do TJAM, acadêmicos, pesquisadores e profissionais para discutir a utilização das novas tecnologias da informação, em especial as que utilizam inteligência artificial, nas atividades profissionais e nas atividades do Poder Judiciário.
Programação
Palestraram no evento a doutora em Direito constitucional e jornalista, Luziane Figueiredo; o doutorando em Direito e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Bernardo Azevedo; o doutor em Administração, professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e auditor técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alessandro Bezerra; além da presença do magistrado do TJAM, juiz auxiliar da CGJ/AM e coordenador de cursos da EJUD, Áldrin Henrique Rodrigues, que conduziu o debate.
A primeira palestra foi “Inteligência Artificial e o livre arbítrio nas decisões democráticas”, ministrada pela professora Luziane Figueiredo. A pesquisadora apresentou temas como a utilização de algoritmos na indicação de conteúdo nas redes sociais, filtros bolhas e a questão amplificadora quando se trata de questões democráticas. A pesquisadora ainda salientou que essa discussão é sempre datada porque, uma vez que, ao falar de inteligência artificial, novidades são sempre constantes. Em sua visão, o tema deve ser sempre objeto de muita atenção e discussão pela sensibilidade.
A segunda palestra foi proferida pelo advogado e professor Bernardo Azevedo que apresentou o tema “Provas digitais e novas tecnologias”. Azevedo explanou sobre várias novas ferramentas que podem ser utilizadas no campo jurídico para potencializar o trabalho desenvolvido. Em sua fala, ele destacou que “a pandemia acelerou campo jurídico como um todo, então mudanças que nós estávamos esperando para 10 ou 15 anos acabaram sendo implementadas”, afirmou ele. O professor ainda avaliou que a iniciativa do Tribunal por meio da Escola é relevante por propiciar um espaço de discussão desses temas.
“Aplicações práticas de Inteligência Artificial na área jurídica: experiências do Núcleo de Direito, tecnologia e inovação da UEA” foi a última palestra, ministrada pelo doutor em Administração e professor da UEA, Alessandro Bezerra. O pesquisador iniciou sua fala destacando que a participação de um engenheiro da computação em um evento de Direito era incomum até pouco tempo. O docente apresentou iniciativas já desenvolvidas pela Escola de Direito da UEA em tecnologia da informação. Entre as iniciativas, destacou o CORE TCE/AM que é um chatbot sobre informações e processos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).
O debate foi conduzido pelo magistrado do TJAM e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues. O magistrado retomou pontos de destaque das palestras ministradas que clarificam os temas abordados. Na oportunidade, ainda se abriu a oportunidade de perguntas para a plateia.
Nova ferramenta
Durante o evento também foi apresentada uma nova ferramenta de pesquisa de informações sobre a Escola Judicial do TJAM. Utilizando inteligência artificial, a ferramenta, que está em fase de testes, vai fornecer ao usuário respostas de maneira autônoma para perguntas sobre os eventos, certificação, organização administrativa e outras dúvidas sobre a EJUD. O desenvolvimento da ferramenta está sendo feito pelo servidor Alceir da Silva, analista de sistemas da Escola. A expectativa é que o lançamento seja feito até o segundo semestre deste ano.
