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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo a ...

O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão

A programação completa do evento pode ser conferida em https://portal.stf.jus.br/fiji e as inscrições estão abertas

Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em ...

Sentença do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo movido contra uma empresa de assessoria financeira, declarando ...

Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário na capital, devendo ser expandido, ...

Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo ...

De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado

A parceria institucional visa ao desenvolvimento de soluções aplicáveis ao Poder Judiciário, através do programa “Trilha de Inovação”

Apreciação foi realizada seguindo os critérios de cada edital, merecimento ou antiguidade

Ação prossegue até sexta-feira (02), sob a coordenação do juiz Francisco Soares de Souza

Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas a mera detenção, devendo o ...

Na decisão, desembargadora plantonista considerou o Princípio da Fraternidade, por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já ...

Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de 300 estudantes o CETI Prof.º ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ...

Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a ...

Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime ...

Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, ...

Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade ...

A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da ...

Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por ...

Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente o serviço de interpretação na Língua Brasileira de Sinais, de forma presencial e ...

20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois prêmios instituídos pelo Tribunal de ...

Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo ...

O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do ...

O mutirão, que se estenderá até sexta-feira (28), desta vez tem como foco processos em tramitação na 1.ª Vara Especializada ...

O professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto falou sobre a importância do intercâmbio entre as instituições acadêmicas e as Cortes de ...

Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos de vítimas de crimes que ...

Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira

Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal