terça-feira, agosto 26, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Judiciario

Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

por marceloleite
2 de julho de 2021
no Judiciario
0
0
Compartilhamentos
10
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter


 


A Terceira Turma entendeu ser possível declarar apenas a incapacidade relativa de idoso com Alzheimer que, após perícia, foi considerado impossibilitado de gerir atos da vida civil.

PUBLICIDADE


 




Não



Marco Aurélio Bellizze


 


 


Não


 



 



 



 

Assuntos: JustiçaSTJ - Superior Tribunal de Justiça
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

Recommended

Vale: bloqueio e multas somam R$ 11,3 bilhões

7 anos ago
Comissão especial da reforma administrativa é instalada; Arthur Oliveira Maia será o relator

Comissão especial da reforma administrativa é instalada; Arthur Oliveira Maia será o relator

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia