STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

A decisão da Quarta Turma considerou o conceito expandido de família previsto no ECA, que também abarca os parentes distantes com os quais a criança tem vínculos de afetividade.

Não

Marco Buzzi

Não

Decisão considerou conceito expandido de família, que também abarca os parentes com os quais a criança tem vínculos de afetividade.

STJ manda seguir pedido de adoção por parentes colaterais e afins