A Coordenadoria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Assessoramento às Varas de Famílias, iniciou na segunda-feira (14) e conclui nesta sexta-feira (18) as atividades da “3.ª Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias-SIP”. Nesta edição do projeto, o atendimento está contemplando processos em tramitação na 7.ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
A programação da semana, que está sendo desenvolvida no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de São Francisco, zona Sul, oferece palestras socioeducativas e atendimentos multiprofissionais de psicológicos e assistentes sociais para as famílias cujos processos tratam de litígios em torno de questões como guarda e convivência familiar de crianças e adolescentes. Após as palestras, também é oferecido o atendimento jurídico para as partes processuais que desejarem, em comum acordo, colocar fim aos respectivos litígios.
A gerente de Serviço Social do Núcleo, Silvânia Queiroz Silva, explica que foram selecionadas em torno de 50 ações com possibilidade de regulamentar a convivência dos filhos com os seus pais e novos núcleos familiares, e que nesta terceira semana há um diferencial em relação às duas edições anteriores. “Vamos fazer essa intervenção objetivando dar fluxo para o atendimento e, principalmente, trabalhar a questão do direito fundamental da criança e do adolescente da convivência familiar e, nesta semana, estendemos o atendimento para as ações que envolvem terceiros, como no caso de avós que estão com pedidos de guarda e que estão em consenso com os pais que, por sua vez, concordam em conceder a guarda dos filhos(as), mas requerem regulamentar a convivência familiar”, salientou Silvânia.
O casal Valdenize Gonçalves e Raimundo Eduardo de Lima, avós paternos de um menino com idade de 5 anos, cujos pais estão separados, consideraram importante a realização do evento e acreditam que ao obter a guarda poderão oferecer mais benefícios à criança, como assistência médica e educação, assim como acompanhar mais de perto o crescimento do menino.
A titular da 7.ª Vara de Família, juíza Cleonice Fernandes Trigueiro, afirmou que a ação dá continuidade ao propósito das Varas de Família, que é a obtenção da conciliação entre pais que estejam disputando judicialmente a guarda dos filhos.
“Primamos pela conciliação por ser sempre o melhor caminho para a resolução das questões familiaristas e esse projeto da Coordenadoria Psicossocial vem ao encontro desse nosso objetivo no sentido de resolver amigavelmente os conflitos familiares visando à harmonização dessa família e à retomada das relações familiares”, disse a magistrada.
A juíza Cleonice explica que, após a separação, muitos casais tendem a se transformar em inimigos, muitas vezes, sem espaço para conversas, tratamento respeitoso e solidário e, a partir daí, os filhos passam a ser as maiores vítimas. “Considerando que ficam indefesos, vendo as pessoas que eles mais amam se degladiando o tempo inteiro, revitimizando essas crianças que já assistiram a situações de conflito entre os pais. Os próprios genitores acabam se transformando em violadores dos direitos dos filhos, entre eles, o principal, que é o da convivência familiar”, avaliou a magistrada.
Edições do evento
A primeira edição do projeto ocorreu em novembro de 2022, com o atendimento voltado aos processos da 1.ª Vara de Família, movimentando cerca de 70 ações que aguardavam andamento há pelo menos um ano. Dos resultados foram obtidos acordos judiciais e encaminhamentos que deram movimentação e fluxo à fila de trabalho e às famílias que aguardavam por atendimento ou mesmo não tinham mais interesse na ação.
A “2.ª Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias” aconteceu em abril de 2023, com palestras socioeducativas e atendimentos multiprofissionais para 50 famílias, então com processos tramitando na 4.ª e 6.ª Varas de Família. A ação também acontece no Fórum Azarias Menescal e vem contribuindo para o atendimento célere e de qualidade às famílias que buscam a justiça.
