Em Careiro da Várzea, justiça determina que prefeitura paralise atividades em escola com risco de desabamento
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 ...
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Tag: Judiciário
Justiça do Amazonas condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ...
Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação ...
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens ...
Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição ...
No Mês da Criança, TJAM lança novos vídeos do projeto “Encontrar Alguém” e apresenta resultados alcançados pela ação
A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o ...
SNC 2023: Magistrados e servidores das comarcas do interior recebem orientações sobre a “Semana Nacional da Conciliação”
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se com os magistrados e magistradas e servidores e servidoras das comarcas do ...
MPAM recebe coordenadores das Comissões Temáticas do GNDH
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu, na manhã desta segunda-feira (9/10), no auditório ...
Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de quinta-feira e no ponto facultativo de sexta
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira (12/10), feriado nacional em homenagem à ...
3.ª Vara do Juizado Especial Cível realiza mutirão de audiências com 100 processos em pauta
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu nesta sexta-feira (06/10) um mutirão de audiências em ...
Caso Bruno e Dom: Justiça aceita pedido do MPF e determina que réus irão a júri popular
A Justiça Federal de Tabatinga (AM) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os acusados pelo assassinato ...
Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ
Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de ...
Corregedoria realiza reunião para discutir estratégias de trabalho para a “XVIII Semana Nacional da Conciliação”
O Judiciário amazonense já está se preparando para a "XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)", marcada para ocorrer entre os ...
Reunião entre Judiciário e Executivo reforça parceria para a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária no interior do AM
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu o secretário de Estado das Cidades e Territórios, João ...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se ...
Comitiva do GMF/TJAM inspeciona carceragem da 36.ª Delegacia Interativa de Polícia em Rio Preto da Eva
A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal ...
Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a ...
Defensoria busca regularização de cobranças de energia no conjunto Viver Melhor IV, na Zona Norte
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo ...
Defensoria Pública inaugura novas instalações em Maués
Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações ...
Boa prática desenvolvida pela magistratura do Amazonas é premiada pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas ...
Corregedoria do TRT-11 realizará correições em cinco VTs do interior do Amazonas até início de novembro
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até ...
Mais de 600 processos de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes no AM contaram com assessoramento e apoio da Cejaia
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), tem auxiliado as comarcas ...
Pleno do TJAM define nome de advogado para recompor lista tríplice para escolha de juiz titular do TRE/AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (19/09), o nome do advogado ...
Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça ...
Representantes do TJAM e da “Biblioteca Braille do Amazonas’’ reúnem-se para estabelecer parcerias
Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; da Assessoria de Cerimonial; da Assessoria ...
Em visita a Manaus, conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde reúnem-se com magistrados e representantes do Comitê Estadual de Saúde
Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus) e conselheiro do Conselho Nacional de ...
Pleno escolhe novos membros para integrar a 4.ª Turma Recursal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12/09) a apreciação de processos administrativos para escolha de ...
Setembro Verde: Combate ao capacitismo marca atuação ministerial pela inclusão da Pessoa com Deficiência
A campanha visa ampliar a compreensão do conceito de acessibilidade e promover a conscientização geral acerca de práticas e barreiras ...
TJAM é o tribunal brasileiro com o mais elevado indicador no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais brasileiros e Conselhos, no ...
TJAM e AGU assinam quatro portarias conjuntas para padronizar fluxos e procedimentos e agilizar processos previdenciários
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da ...
