A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se na última terça-feira (26/09) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumirão na próxima quinta-feira (28/09) a presidência e a vice-presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os presidentes dos Tribunais integram o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e o objetivo do encontro foi a socialização, com os ministros, de 11 sugestões do referido Conselho, visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça.
O documento com as sugestões apresentadas pelo Consepre e disponibilizado no site do Conselho, pode ser acessado no link a seguir:
https://www.tjgo.jus.br/images/docs/SUGESTOES_DO_CONSEPRE_PARA_A_GESTAO_vf.pdf
O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília e além de formalizar a socialização das sugestões, propiciou o diálogo e a troca de informações sobre os desafios enfrentados pelos Tribunais de Justiça do país e buscar melhorias para a prestação jurisdicional.
Na ocasião, o presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou dos três eixos que conduzirão a sua gestão: “O Conteúdo”; “A Imagem do Poder Judiciário” e “O Relacionamento do Judiciário com a sociedade”. O ministro também mencionou a importância de se buscar a pacificação do País e fugir das dicotomias e defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade.
Por fim, acentuou que não pretende buscar solução com base em regras universais e sim, respeitar as peculiaridades locais, sempre em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. “O Judiciário mais do que Poder é serviço. Serviço bem prestado. Essa deve ser a nossa preocupação e o nosso compromisso maior”, concluiu.
O ministro do STF Edson Fachin, eleito vice-presidente do STF, por sua vez, afirmou aos Presidentes dos Tribunais que estará junto com o ministro Barroso na condução dos trabalhos e que esse diálogo tem uma marca da lealdade do Luís Barroso com seus valores. Destacou o fato de o magistrado já ter demonstrado ser um excelente gestor, quando, por exemplo, conduziu uma eleição em plena pandemia e salientou que “o Supremo e o Poder Judiciário ganharão muito na gestão de Sua Excelência”.
Durante a reunião, foi aberto espaço para que os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos diversos estados pudessem apresentar as suas considerações e, na oportunidade, os desembargadores falaram das dificuldades enfrentadas pelos magistrados no exercício do poder judicante; apresentaram sugestões ao presidente eleito do CNJ e também ressaltaram a importância do Conselho na promoção de políticas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça e demonstraram confiança na gestão do Ministro Barroso.
