A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e com o evento, que homenageia in memoriam o desembargador Aristóteles Thury, a Esmam busca colaborar com a formação dos futuros operadores do Direito.
Após 12 anos, o Júri Simulado da Esmam será realizado de segunda à sexta-feira desta semana, nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas – antigo Palácio da Justiça – localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, no centro comercial de Manaus.
O evento trata-se de uma competição acadêmica, destinada a alunos de graduação em Direito de universidades e faculdades do Estado do Amazonas, tendo como objetivo simular sessões de julgamento de júri popular.
Nesta edição, os júris abordarão casos de feminicídio e contarão com participação de graduandos de 12 instituições de ensino superior, sendo elas as faculdades: La Salle, Boas Novas, ESBAM, UNIP, UEA, Fametro, Nilton Lins, UFAM, Santa Teresa, IAMES, Estácio e Martha Falcão.
Abertura
A abertura do evento foi realizada na manhã desta segunda-feira (12/10) e contou com a presença do coordenador-geral dos cursos da Esmam, juiz de Direito Saulo Góes Pinto (que representou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli); do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Érico Desterro; do advogado Felipe Thury; da juíza da 1a. Vara de Parintins, Juliana Arrais; do juiz Federal Ricardo Sales; da juíza do Trabalho Stella Litaiff; do gerente de Arquivo e representante da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Renan Dantas, além de acadêmicos de cursos de Direito e servidores do Poder Judiciário.
Conforme o coordenador de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes a atividade é muito representativa para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, uma vez que contribuirá com a formação dos futuros operadores do Direito. “É com grande satisfação que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas retoma a realização dos júris simulados, após 12 anos sem realizá-los. É um trabalho grande, que envolve toda a nossa equipe. O júri simulado é uma oportunidade que os graduandos terão para desenvolver, na prática, aquilo que exercerão em suas profissões, mais adiante”, comentou o juiz Saulo Góes Pinto.
O magistrado também destacou a escolha do nome do desembargador Aristóteles Thury, in memorian, para denominar o evento. “Gostaria de enaltecer esta escolha, que foi feita pelo diretor da Esmam – desembargador Flávio Pascarelli – como uma forma de homenagear o desembargador Aristóteles Thury, falecido no ano de 2021 em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid-19; o magistrado, em sua trajetória, dedicou muito da sua atuação profissional ao Tribunal do Júri do Estado do Amazonas nas comarcas do interior e em Manaus. A homenagem, portanto, é justa e devida”, disse Saulo Góes Pinto.
Representando a família, o filho do desembargador Aristóteles Thury, jurista Felipe Thury, recebeu das mãos do juiz Saulo Góes Pinto e do presidente do TCE, Érico Desterro, uma placa em homenagem ao seu pai. Ele agradeceu a homenagem e salientou as qualidades que o pai tinha como magistrado. “Agradeço ao Pai Celestial a oportunidade de estar presente nessa solenidade de abertura do 5º Concurso de Júri Simulado da Esmam, parabenizando desde já o seu diretor, desembargador Flávio Pascarelli, pela acertada e merecida homenagem à memória do desembargador Aristóteles Lima Thury, magistrado de excelência, verdadeiro prestador da tutela jurisdicional de forma qualificada e adequada, promovendo justiça aos que se socorrem do Poder Judiciário, no intuito de ter o seu direito reparado e/ou preservado”, disse Felipe Thury, ressaltando que a última sessão do Tribunal de Júri realizada no Palácio da Justiça fora presidida pelo homenageado.
A solenidade de abertura do concurso também contou com a inauguração da exposição que traz a linha do tempo do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Sistemática da disputa
Neste 5º Júri Simulado, as competições entre as equipes será realizada até a próxima quinta-feira (19/10) e a última etapa será realizada na sexta-feira (20/10), com o Júri Final e a cerimônia de premiação. Pelo cronograma, será declarada vencedora aquela instituição que, na sustentação de sua tese em plenário, obtiver a maioria dos votos dos participantes julgadores.
Também serão atribuídas notas individuais (aos graduandos), durante todo o evento, variando de 0 a 10. A nota final de cada equipe será composta pelo somatório das notas atribuídas pela Comissão Julgadora, descartando a maior e a menor delas, e em caso de repetição, uma delas será desprezada. Os acadêmicos de Direito terão suas notas atribuídas por turmas de avaliadores formadas por magistrados, promotores, defensores públicos e advogados.
O edital do Júri Simulado prevê a premiação para as equipes vencedoras e alunos que se destacarem individualmente: 1.° Lugar: a equipe vencedora da etapa final receberá troféu, placas e o valor de R$ 2.500; 2.° Lugar: placas e o valor de R$ 1.500; 3.° Lugar: placas e o valor de R$ 1.000. Conforme o edital, o aluno que obtiver a melhor nota individualmente receberá placa e o valor de R$ 2.500; o segundo lugar receberá placa e o valor de R$ 1.500; e o terceiro lugar receberá placa e o valor de R$ 1.000.
O homenageado
Aristóteles Lima Thury – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000). Magistrado de carreira, tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.
Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como primeiro diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.
Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2010 foi designado membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador). Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon), sendo reeleito para o cargo em 2011. Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi membro do Conselho fiscal de 2011 a 2013.
No biênio de 2014/2016, Aristóteles Thury chegou à vice-presidência do TJAM, No biênio seguinte (2016/2017) assumiu a corregedor-geral de Justiça do Tribunal. No biênio 2018/2020, foi vice-presidente e corregedor do TRE/AM; e no biênio 2020/2022, presidiu a Corte Eleitoral. Faleceu, no exercício da Presidência do TRE/AM, em decorrência de complicações da covid-19, no dia 14 de fevereiro de 2021, aos 71.
