Amazonas

Unidade ficará estacionada no Sesi Clube do Trabalhador, no bairro São José I

O evento inicia nesta segunda-feira (17/04) e segue até a quarta-feira, dia 19 de abril, em Manaus, com previsão para...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques

Em um momento em que toda a sociedade discute medidas que possam amenizar as ameaças, diminuir o medo e devolver...

Indicadores socioambientais mostram que as ações da FAS contribuíram para aumento da renda das comunidades vulneráveis, na redução do desmatamento,...

A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente....

A decisão foi proferida na última quarta-feira (29/3) pela Vara Única da Comarca de Urucurituba

As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...

Em visita ao Teatro Amazonas, governador falou sobre investimentos e programas do Estado voltados ao desenvolvimento sustentável

Nos dias 19 e 20 de abril a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição do Fórum Estadual...

Em Manaus, autoridades dos dois estados destacaram o fortalecimento da saúde pública na Região Norte

Governador destaca investimentos do Estado para levar abastecimento a municípios do interior

Com o objetivo de fortalecer o setor primário do Amazonas, na capital e no interior, foi lançado nesta quarta-feira,( 5),...

Produtores notificados poderão solicitar ao Ibama prorrogação do prazo, que venceria daqui a cinco dias

A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção

O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na...

Finalizando as celebrações do mês das mulheres, a OAB-AM, por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, realiza, nesta sexta-feira...

Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual

No período de um mês, quase 100 homens foram presos em operação da Polícia Civil com foco no combate à...

Único acesso terrestre à sede de Iranduba, a via recebeu investimentos de R$ 9,6 milhões, após 10 anos sem obras...

Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), promovido...

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações...

Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal,...

O Comando Militar da Amazônia (CMA) realizou o apoio logístico e a segurança da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico...

Debater uma estratégia de regularização fundiária para prevenir a proteção e a conservação da região do Médio Solimões, no interior...

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença...

Em 2022 também houve queda de 11% no volume de reclamações no Banco Central e 23% nos Procons. Levantamento também...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e...