Tag: Câmara Federal

24/08/2021 - 11:40 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País ...

Câmara pode votar MP que flexibiliza leis trabalhistas e compras públicas

24/08/2021 - 11:06 Depositphotos Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade O Plenário da Câmara dos ...

Comissão aprova projeto que prevê testagem ostensiva em pandemias

24/08/2021 - 10:58 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Solla atualizou o texto original, apresentado no início da pandemia A Comissão ...

Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim

24/08/2021 - 10:18 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: bloquear esses recursos invibializaria ações da Suframa A Comissão de ...

Grupo de Trabalho promove debate sobre Código de Mineração

24/08/2021 - 09:02 • Atualizado em 24/08/2021 - 09:02 Iurii/DepositPhotos O atual Código de Mineração atual é de ...

Bancada Paulista na Câmara elege coordenador

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Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

24/08/2021 - 08:42 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Proposta cria seguro no valor mínimo de 12 remunerações A Comissão ...

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

24/08/2021 - 08:41 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Militares estão entre as categorias excluídas da reforma administrativa A comissão ...

Vetos a fundo eleitoral, obras paralisadas e saúde geram divergências entre parlamentares

23/08/2021 - 22:59 Roque de Sá/Agência Senado Vetos à LDO serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Deputados ...

Comissão rejeita projeto que torna crime o desvio de finalidade na atuação de serviços de inteligência

23/08/2021 - 22:41 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vitor Hugo, relator do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de ...

Comissão aprova proposta que disciplina atividades da iniciativa privada em presídios

23/08/2021 - 22:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança ...

Deputado quer barrar concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS

23/08/2021 - 22:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Heitor Schuch preside a audiência pública O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é ...

Comissão rejeita projeto que altera nomenclatura “sociedade anônima” para “sociedade por ações”

23/08/2021 - 21:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a rejeição do projeto de lei A Comissão de ...

Audiência discutirá regras sobre afretamento de embarcações estrangeiras

23/08/2021 - 20:17 Gilberto Marques/A2img Navio de transporte de cargas em hidrovia A Comissão de Viação e Transportes da ...

Comissão discute Política Nacional de Cidades Inteligentes

23/08/2021 - 20:16 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta busca melhorar qualidade de vida dos cidadãos nas cidades A Comissão ...

Comissão discute recomendações da ONU para combater trabalho escravo e tráfico de pessoas

23/08/2021 - 20:14 Divulgação/MPT O trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil A Comissão de Direitos ...

Menos da metade das crianças brasileiras tem aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida

23/08/2021 - 19:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Kac: início precoce do aleitamento protege recém-nascido de infecções Dados do ...

Quilombola acusa prefeitos de desviar vacinas para outros grupos

23/08/2021 - 19:08 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Givânia Maria da Silva: Covid-19 chegou muito rápido nos quilombos A professora ...

Comissão de Cultura debaterá aperfeiçoamento da Lei de Arquivos

23/08/2021 - 19:00 Divulgação/Governo de São Paulo Conservação de documentos históricos no Arquivo Público do Estado de São Paulo ...

Comissão rejeita proposta que permite uso de identidade militar por temporários inativos

23/08/2021 - 18:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator do projeto de lei A Comissão de Relações ...

Seminário debate 20 anos da Comissão de Legislação Participativa

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Após revogação de portaria, comissão rejeita projeto sobre limite de pesquisadores em congressos

23/08/2021 - 17:53 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da ...

Comissão debate diminuição da malha aérea no Maranhão

23/08/2021 - 17:52 Jonathan Campos/AEN-Paraná Comissão vai ouvir representantes da Anac e de empresas aéreas A Comissão de Fiscalização ...

Comissão rejeita projeto que prevê identificação militar para integrantes da reserva não remunerada

23/08/2021 - 17:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Girão, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores ...

Comissão aprova projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes

23/08/2021 - 17:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luís Miranda: número de fraudes tem aumentado com aplicativos de investimentos A ...

Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

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Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro

23/08/2021 - 17:06 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Tabagismo está relacionado a várias doenças A Comissão de Seguridade Social e ...

Comissão aprova uso preferencial de verba de publicidade pública no combate à Covid-19

23/08/2021 - 17:04 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Figueiredo considerou temerário direcionar todas as campanhas para a Covid A Comissão ...

Comissão externa debate disseminação da variante delta da Covid-19