Tag: Câmara Federal

23/08/2021 - 12:34 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: "A punição deveria recair sobre quem lhe deu causa" A ...

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

23/08/2021 - 12:03 Christiano Antonucci/Secom MT A execução das penas é um dos focos do grupo A Subcomissão Especial ...

Comissão aprova projeto que adia dívidas de agricultores do Acre

23/08/2021 - 11:35 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: suspensão de pagamentos é essencial para o reequilíbrio dos produtores ...

Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto a empresas de pequeno porte

23/08/2021 - 11:27 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento ...

Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais

23/08/2021 - 11:00 Depositphotos Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas O presidente da República, ...

Comissão aprova projeto que permite ao idoso cancelar doação feita durante calamidade pública

23/08/2021 - 10:39 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...

Comissão especial faz novo debate sobre projeto que trata de ações contraterroristas

23/08/2021 - 09:07 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo A comissão especial criada para ...

Comissão debate ações voltadas para o aleitamento materno

23/08/2021 - 08:50 Depositphotos Segundo a OMS, menos da 40% dos bebês brasileiros têm amamentação exclusiva A Comissão de ...

Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas

21 de agosto de 2021

21/08/2021 - 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Rigoni, a criminalização vai coibir a venda de produtos falsificados O ...

Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

21 de agosto de 2021

21/08/2021 - 14:50 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas ...

Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão

20/08/2021 - 22:05 Divulgação/Prefeitura de Bayeux (PB) Tabagismo é o principal fator de risco para o câncer de pulmão ...

Comissão rejeita projeto que proíbe importação de ‘preparado de mel’ pela indústria nacional

20/08/2021 - 20:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento ...

Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral

20/08/2021 - 20:06 • Atualizado em 20/08/2021 - 21:41 Depositphotos Recursos para o financiamento da campanha eleitoral subiriam ...

Especialista defende uso de novas tecnologias contra evasão nas universidades

20/08/2021 - 19:46 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Curi: a mediação tecnológica pode ser usada para produzir práticas pedagógicas O ...

Comissão aprova uso de propriedade intelectual como garantia de projetos de defesa

20/08/2021 - 19:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: mudança feita pela Comissão de Relações Exteriores é redundante ...

Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como infração à ordem econômica

20/08/2021 - 19:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...

Governo anuncia na Câmara disposição para acordo na COP-26

20/08/2021 - 19:08 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Donnini Freire: Brasil poderá se tornar exportador de crédito de carbono ...

Comissão debate formas de aproveitar o potencial econômico do turismo LGBTQIA+

20/08/2021 - 19:02 Paulo Pinto/FotosPublicas Organização Mundial de Turismo aponta que população LGBTQIA+ é responsável por 15% das despesas ...

Grupo de trabalho debate identificação de agentes maliciosos na internet

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Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa

20/08/2021 - 18:57 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Samira Nunes: o perfil da violência mudou A quantidade de mulheres vítimas ...

Confira as propostas aprovadas nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas

20/08/2021 - 17:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento ...

Grupo de trabalho consolida toda legislação eleitoral em uma só proposta

20/08/2021 - 17:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados do grupo de trabalho com o presidente da Câmara, Arthur Lira ...

Comissões ouvem ministro do Meio Ambiente sobre as prioridades do ministério

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Conselho de Ética analisa representações na terça-feira

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Voos nacionais podem ter 100% de ocupação e alta de preços no fim do ano, diz governo

20/08/2021 - 17:14 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Ronei Glanzmann: com a pandemia, turismo nacional ganhou força O secretário nacional ...

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

20/08/2021 - 17:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Celso Russomano: projeto se destina principalmente a idosos A Comissão de ...

Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia

20/08/2021 - 12:45 Divulgação/Governo do Piauí Alunos especiais precisam de suporte de materiais pedagógicos diferentes A Comissão de Defesa ...

Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil