Tag: Câmara Federal

02/09/2021 - 11:32 Prefeitura de Manaus Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb A Comissão de Educação da ...

Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

02/09/2021 - 11:29 Will Shutter/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Meio Ambiente ...

Lira: texto do Imposto de Renda foi construído com muito debate

02/09/2021 - 11:25 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto que altera as ...

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

02/09/2021 - 11:06 Nova lei tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com ...

MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência

02/09/2021 - 10:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro: reforço orçamentário para educação inclusiva Em reunião reservada com deputados ...

Médicos apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

02/09/2021 - 10:10 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputados vão ouvir diferentes entidades ligadas ao setor A Agência Nacional de ...

Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta-feira

01/09/2021 - 23:43 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara tem sessão a partir das 10 horas Em sessão ...

Lira lamenta “decisão unilateral” do Senado de rejeitar MP trabalhista

01/09/2021 - 22:57 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: havia acordo para aprovar MP sem as mudanças na CLT O ...

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

01/09/2021 - 22:43 • Atualizado em 01/09/2021 - 22:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara ...

Votação sobre novas regras do Imposto de Renda prosseguirá nesta quinta-feira

01/09/2021 - 21:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário Após consultas a ...

Projeto que altera regras do IR inova ao tributar dividendos e faz justiça social, diz Lira

01/09/2021 - 21:49 • Atualizado em 01/09/2021 - 23:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira ...

Relator propõe mudanças em projeto que reformula o Imposto de Renda; acompanhe

01/09/2021 - 20:02 • Atualizado em 01/09/2021 - 21:56 O relator do projeto que altera regras ...

Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

01/09/2021 - 19:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ...

Centro de Estudos da Câmara discute exploração do sal-gema no Espírito Santo

01/09/2021 - 19:39 Assembleia Legislativa do Espírito Santo Depósito de sal-gema no Espírito Santo O Centro de Estudos e ...

Câmara analisa projeto que altera regras do Imposto de Renda; acompanhe

01/09/2021 - 19:14 • Atualizado em 01/09/2021 - 19:36 A Câmara dos Deputados analisa agora o ...

Cancelada audiência com o ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

01/09/2021 - 19:10 José Cruz/Agência Brasil O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação Foi cancelada audiência ...

Comissão aprova projeto que disciplina doação à União de imóveis com valor histórico

01/09/2021 - 18:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: sociedade precisa se mobilizar para proteger patrimônio A Comissão de ...

CCJ aprova proposta que amplia proteção ao patrimônio bibliográfico nacional

01/09/2021 - 18:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Enrico Misasi: "Algumas limitações ao comércio são meritórias" A Comissão de Constituição ...

Deputados analisam projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até fim do ano; acompanhe

01/09/2021 - 18:12 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora ...

Comissão de Cultura aprova consulta à população antes de extinção de museus públicos

01/09/2021 - 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: extinção deve ser sempre a última medida A Comissão de ...

Câmara conclui votação de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

01/09/2021 - 17:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ...

CCJ aprova projeto que torna inelegível por 8 anos quem furar a fila de vacinação

01/09/2021 - 17:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freitas: candidatos precisam respeitar os princípios da moralidade A Comissão de Constituição ...

Comissão rejeita projeto que transfere para a PF os crimes contra a vida de candidatos

01/09/2021 - 17:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Segurança ...

Aprovado texto-base de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões; acompanhe

01/09/2021 - 17:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ...

Comissão debate inclusão de símbolo em embalagens de alimentos livres de glúten

01/09/2021 - 17:31 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Estimativas apontam que o Brasil possui mais de dois milhões de celíacos ...

Câmara analisa MP sobre pesagem da carga de caminhões; acompanhe

01/09/2021 - 16:48 A Câmara dos Deputados analisa em Plenário a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de ...

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

01/09/2021 - 13:01 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: "Mudança visa garantir a devida avaliação do empregado" O Projeto ...

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

01/09/2021 - 12:21 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: "Vacinação viabiliza o crescimento econômico" O Projeto de Lei ...

Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado