Tag: Justiça

Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonização das normas sanitárias de prevenção à covid-19 com ...

Presidente do TJAM nomeia mais 12 aprovados no concurso de servidores

Atos de nomeação foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (07/07). O presidente do Tribunal de Justiça ...

MPF abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito

Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais, além de auxílio-transporte: Inscrições devem ser feitas até ...

Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal

É ilegal o ingresso policial em imóvel sem investigação e mandado ...

PJe ficará indisponível nos dias 10 e 11 de julho no TRT-11

A parada programada é necessária para instalação sequencial das novas versões do sistemaO sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito ...

Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Lei Geral ...

TCE-AM julga 350 processos nesta quinta-feira (8)

Acesse a pauta do Tribunal Pleno, AQUI Acesse a pauta da Primeira Câmara, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas ...

PIRIPKURA – MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do Grupo Técnico criado pela Funai

7 de Julho de 2021 às 12h10 PIRIPKURA - MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do Grupo ...

Ouvidoria do TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) ...

MPF pede em ação no RS que Comando da Aeronáutica deixe de restringir o acesso a vagas na carreira por questões de gênero

7 de Julho de 2021 às 10h53 MPF pede em ação no RS que Comando da Aeronáutica deixe de restringir ...

MPF lança concurso para estágio em direito na PR/RN

Geral 7 de Julho de 2021 às 10h35 MPF lança concurso para estágio em direito na PR/RN Seleção ocorrerá em ...

MPs e Defensorias recomendam medidas para o fortalecimento de órgãos de direitos humanos no Acre

7 de Julho de 2021 às 10h23 MPs e Defensorias recomendam medidas para o fortalecimento de órgãos de direitos humanos ...

Catrapovos: comissão vai atuar para viabilizar a alimentação regionalizada em escolas de municípios do sudeste do Pará

Comunidades Tradicionais 7 de Julho de 2021 às 10h18 Catrapovos: comissão vai atuar para viabilizar a alimentação regionalizada em escolas ...

MPF cobra da ANTT e da Bolsa de Valores que tornem pública controvérsia judicial sobre leilão da BR-163

Indígenas 7 de Julho de 2021 às 10h9 MPF cobra da ANTT e da Bolsa de Valores que tornem pública ...

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário ...

Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ...

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

O colegiado considerou que o episódio ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do outro time e ...

MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies

Direitos do Cidadão 7 de Julho de 2021 às 9h43 MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do ...

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. 7/7/2021 - A Sétima Turma ...

Presidente do STJ prestigia homenagem ao decano do STF, ministro Marco Aurélio

Presidente do STJ prestigia homenagem ao ministro Marco Aurélio ...

Para MPF, é constitucional usar índice da caderneta de poupança para corrigir juros de mora de precatórios a serem pagos pela Fazenda Pública

Constitucional 6 de Julho de 2021 às 20h55 Para MPF, é constitucional usar índice da caderneta de poupança para corrigir ...

JusLaboris: artigos sobre 80 anos da Justiça do Trabalho já estão disponíveis

07/07/2021 - A história dos últimos 80 anos da Justiça do Trabalho (JT) já pode ser encontrada em um mesmo ...

Correios: serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados, opina PGR

Geral 6 de Julho de 2021 às 19h25 Correios: serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados, opina ...

PJE – Tribunal aprova plano de implantação do novo sistema para trâmite de processos judiciais e projeto-piloto ocorrerá em dois juizados da capital

Recomendada pelo CNJ, a mudança será gradual e iniciará com duas unidades que atuarão como projeto-piloto. A previsão é ...

Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas

Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como ...

Comissão divulga inscrições homologadas para Curso de Teletrabalho

Relação consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (06/07), da página 24 a 26 do Caderno Administrativo. ...

Negociação entre coletores de castanha e órgãos federais e estaduais garante desbloqueio da PA-254

Indígenas 6 de Julho de 2021 às 17h10 Negociação entre coletores de castanha e órgãos federais e estaduais garante desbloqueio ...

Contatos da PRR2 para atendimento remoto durante a pandemia de Covid-19

ContatosEndereço da UnidadeAvenida Almirante Barroso, 54, CentroRio de Janeiro/RJCEP 20031-000Rua México, 158, CentroRio de Janeiro/RJCEP 20031-900PABX: (21) 3554-9000/9255E-mail: prr2-sac@mpf.mp.br Twitter: ...

Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube