Tag: Justiça

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Geral 6 de Julho de 2021 às 15h30 MPF divulga resultado da primeira fase de seleção para estágio em Fortaleza ...

Eleitoral 6 de Julho de 2021 às 13h15 MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê ...

O trabalho do ouvidor serve como ponte que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e ...

Atendimento: AVISO IMPORTANTE:  O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Portaria PR/MA nº 120, de 02 de ...

Indígenas 6 de Julho de 2021 às 12h15 MPF vai à Justiça pela demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do ...

Eleitoral 6 de Julho de 2021 às 11h45 TRE/GO acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém sentença que condenou eleitor ...

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Direitos do Cidadão 6 de Julho de 2021 às 10h40 Em Uberlândia (MG), MPF vai à Justiça para garantir realocação ...

Documento e o ato de diplomação são essenciais para o exercício do mandato obtido nas urnas Você sabe o que ...

Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ ...

MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nessa segunda-feira (5), ...

Acusado pela morte de torcedor do Vila Nova continua preso ...

  Como a metragem inferior não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com medição simples, o colegiado ...

Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. Caminhão fora de estrada em área ...

Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:09) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil ...

Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, serão submetidos ao Plenário. Sabatina na ...

STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto ...

Eleitoral 5 de Julho de 2021 às 19h25 Justiça Eleitoral reconhece a possibilidade de candidato ingressar com ação de impugnação ...

STJ nega vacinação imediata de adolescentes contra Covid-19 ...

Combate à Corrupção 5 de Julho de 2021 às 17h35 MPF mantém posicionamento favorável à manutenção da condenação de ex-dirigente ...

O primeiro processo levado a júri popular, nesta segunda-feira, tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política ...

ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República em Sergipe Rua José Carvalho Pinto, nº 280 Edifício Aracaju Boulevard Bairro Jardins, Aracaju/SE CEP: 49026-150 ...

Combate à Corrupção 5 de Julho de 2021 às 15h15 MPF recorre da decisão que concedeu extensão dos efeitos da ...

Indígenas 5 de Julho de 2021 às 14h50 MPF questiona concessão de Florestas Nacionais à iniciativa privada Áreas das Flonas ...

Concessionária de energia não comprovou ausência de nexo causal, gerando dever de indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ ...

Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Detalhe de pessoa segurando o telefone celular 05/07/21 - ...

A destinação dos recursos públicos, o aperfeiçoamento do sistema partidário, a representatividade feminina e o voto eletrônico foram os principais ...