Tag: Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de ...

Acordo de R$ 360 mil soluciona processos em fase recursal no TRT-11

A conciliação ocorreu no Cejusc-JT de 2º grauUma conciliação celebrada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – ...

TRT-11 realiza reunião de alinhamento sobre expectativas de desempenho no Prêmio CNJ

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu-se com a ...

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária ...

Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...

Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo

O ministro Humberto Martins apontou em sua decisão que a anulação foi determinada de ofício pelo TJSP, sem pedido ...

MPF, MP-GO e defensoria ajuízam ação civil pública para que o estado de Goiás suspenda norma que permite vacinação de “grupos específicos”

Direitos do Cidadão 7 de Julho de 2021 às 20h40 MPF, MP-GO e defensoria ajuízam ação civil pública para que ...

TJAM e SEC discutem ampliação do acervo do Centro Cultural Palácio da Justiça

O desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM, disse que o Tribunal pretende ...

MPF é favorável a prosseguimento de ação que responsabiliza Eletropaulo por danos causados por chuvas

Consumidor e Ordem Econômica 7 de Julho de 2021 às 20h25 MPF é favorável a prosseguimento de ação que responsabiliza ...

Senado aprova indicados para ministros do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), as indicações do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional ...

MPF posiciona-se contrário à prescrição de pena do TCU a ex-secretário de MS por irregularidades em contas

Combate à Corrupção 7 de Julho de 2021 às 19h47 MPF posiciona-se contrário à prescrição de pena do TCU a ...

Plenário do Senado aprova indicação do procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ

Geral 7 de Julho de 2021 às 19h45 Plenário do Senado aprova indicação do procurador regional da República Sidney Madruga ...

Prorrogado o prazo para inscrições na seleção para cadastro de reserva do estágio em Direito em Santa Cruz do Sul

7 de Julho de 2021 às 18h37 Prorrogado o prazo para inscrições na seleção para cadastro de reserva do estágio ...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas apresenta balanço do primeiro ano de sua atual gestão

Ao completar o primeiro ano de gestão, Corregedoria reforça, por meio do relatório de balanço, a perspectiva de transparência, publicidade ...

Primeiro ano de gestão do biênio 2020/2022 registra reconhecimentos do CNJ, nomeação e posse de novos servidores e juízes e equilíbrio das contas diante da pandemia de covid-19

Iniciada em 3 de julho de 2020, a atual gestão tem como presidente o desembargador Domingos Chalub, e as desembargadoras ...

MPF ajuíza ação civil pública para que Caixa aperfeiçoe seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

Consumidor e Ordem Econômica 7 de Julho de 2021 às 17h45 MPF ajuíza ação civil pública para que Caixa aperfeiçoe ...

3.ª Vara do Tribunal do Júri retoma julgamentos em plenário com a condenação de réu a 22 anos de prisão

Karder Júnior Serrão dos Santos era acusado do homicídio de Adanos Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra ...

Obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica será realizada na Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê” em Rio Grande (RS)

Indígenas 7 de Julho de 2021 às 16h35 Obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica será realizada na Aldeia ...

Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT. Caixa eletrônico com a tela do monitor ...

Para MPF, Justiça Estadual é competente para julgar ação indenizatória no caso da explosão de navio chileno no Paraná

Geral 7 de Julho de 2021 às 16h14 Para MPF, Justiça Estadual é competente para julgar ação indenizatória no caso ...

Como funciona o Painel de Contas Eleitorais?

Eleitoral 7 de Julho de 2021 às 16h5 Como funciona o Painel de Contas Eleitorais? Painéis estatísticos facilitam encontrar evidências ...

Inauguradas as novas instalações do Fórum de Justiça na Comarca de Nhamundá

A instalação do fórum em novo espaço foi possível após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n.º 028/2019, entre Tribunal ...

MPF firma acordo com CLN para reparação de danos ambientais na Linha Verde

Meio Ambiente 7 de Julho de 2021 às 15h55 MPF firma acordo com CLN para reparação de danos ambientais na ...

Mais de 15,6 mil pessoas disputam vagas para o concurso público do TCE-AM

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram encerradas e 15.659 pessoas vão disputar, ...

TJAM comemora 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas

Criado em 1891 no contexto da implantação da República no País, o Judiciário Estadual, ao longo desses 130 anos, ampliou ...

Eastjam realiza pesquisa para mapear cursos de interesse dos servidores do Tribunal

A participação na pesquisa estará aberta até o dia 16 deste mês de julho e vai orientar a programação da ...

Publicadas portarias sobre regras de ofícios da PRDC e criação do Gaeco em PE

Geral 7 de Julho de 2021 às 15h10 Publicadas portarias sobre regras de ofícios da PRDC e criação do Gaeco ...

MPF/ES prorroga prazo para inscrições no processo seletivo de estagiários