Tag: Legislativo

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Mario de Mello, participou, nesta ...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (1º/4), na Arena da Amazônia, Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial ...

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano ...

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher ...

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da ...

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL), acompanhou a ...

No dia 25 de março é celebrado o Dia da Constituição.A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o ...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) parabenizou os 60 anos defuncionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),coordenado ...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nestasegunda-feira (25/3), pela primeira vez, a outorga da “Medalha doMérito Legislativo Coronel Jorge ...

A 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas(Feclam) tem data definida. Será nos dias 18 e 19 ...

Comprometido com a defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e entusiasta das atividades promovidas pelo ...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 22 de março, como o "Dia Mundial da Água" e a Assembleia Legislativa ...

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria ...

O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado nesta quinta-feira (21/3). A data coincide com a Semana Estadual de ...

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação ...

As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito ...

Mais um caso acompanhado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas teve desfecho nesta semana. Trata-se da ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão ...

Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do ...

Por ter se destacado na atuação parlamentar, a deputada DéboraMenezes (PL) foi homenageada pela Associação de MulheresEngenheiras, Agrônomas e Geociências ...

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil temmais de 11 milhões de mães que criam os filhos ...

Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada DéboraMenezes (PL) acompanhou, no sábado (9/3), a prisão de três homensque ...

Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado ...

Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ...

Foi deliberada na sessão plenária desta quarta-feira (06/03), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução que dispõe ...

Apresentado pelo vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 083/2024 foi ...

A primeira semana de março é marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8/3), e ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (04/03), durante Sessão Plenária, a construção de ...