Tag: Ministério Público Federal

Geral 26 de Julho de 2021 às 17h5 Políticas de acolhimento a migrantes e refugiados são pautas de visita do ...

Constitucional 26 de Julho de 2021 às 19h10 Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de ...

Concursos 26 de Julho de 2021 às 18h10 Estágio em direito: instituições de ensino têm até 9 de agosto para ...

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Geral 26 de Julho de 2021 às 16h50 MPF retoma atividades presencias de modo gradual e parcial em Alagoas Cidadão ...

Geral 26 de Julho de 2021 às 16h45 Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende ...

Direitos do Cidadão 26 de Julho de 2021 às 16h35 Para MPF, é obrigação do Estado arcar com exames de ...

Geral 26 de Julho de 2021 às 15h55 Inscrições para a seleção de estágio em Comunicação Social terminam domingo (1º) ...

Comunidades Tradicionais 26 de Julho de 2021 às 14h40 Quilombolas de Florianópolis recebem a segunda dose da vacina contra a ...

Combate à Corrupção 26 de Julho de 2021 às 14h35 Nota de esclarecimento Procuradores reafirmam que Lava Jato no Paraná ...

Comunidades Tradicionais 26 de Julho de 2021 às 12h15 Catrapovos Brasil realiza reunião com lideranças e gestores da região Sul ...

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Meio Ambiente 26 de Julho de 2021 às 12h50 Em ação judicial, MPF pede participação da sociedade civil e consulta ...

Direitos do Cidadão 26 de Julho de 2021 às 12h20 MPF busca na Justiça a garantia de direitos das pessoas ...

Comunidades Tradicionais 26 de Julho de 2021 às 12h15 Catrapovos Brasil realiza reunião com lideranças e gestores da região Sul ...

Geral 26 de Julho de 2021 às 11h42 Nota de pesar Arte: Secom/PGR É com pesar que informamos o óbito ...

Combate à Corrupção 26 de Julho de 2021 às 11h10 Covid-19: Instado pela Justiça Federal, MPF apresenta novas inconsistências e ...

Geral 26 de Julho de 2021 às 11h0 Trabalho remoto no MPF na Paraíba é prorrogado até 1ª de agosto ...

Combate à Corrupção 26 de Julho de 2021 às 10h55 MPF instaura inquérito civil para apurar suposto desvio de vacinas ...

Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2021 às 10h35 PFDC emite nota pública em homenagem ao Dia de Tereza ...

Indígenas 23 de Julho de 2021 às 19h50 MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale ...

Geral 23 de Julho de 2021 às 19h0 Recurso Extraordinário não é via adequada para questionar eventuais violações constitucionais reflexas, ...

Constitucional 23 de Julho de 2021 às 18h0 Para MPF, decisão do TJSE que permitiu parcelamento de valores devidos a ...

Indígenas 23 de Julho de 2021 às 17h35 Catrapovos: portaria oficializa comissão estadual para estimular alimentação tradicional em escolas do ...

23 de Julho de 2021 às 17h30 Prazos do processo de seleção de estagiários do MPF em Mato Grosso são ...

Geral 23 de Julho de 2021 às 17h17 Lei de Natal (RN) que determina construção de ponte na cidade não ...

Geral 23 de Julho de 2021 às 17h0 Tráfico de pessoas e trabalho escravo: Interesse Público mostra relação entre esses ...

Geral 23 de Julho de 2021 às 16h51 PGR destaca independência da gestão e defesa dos princípios do sistema acusatório ...

Meio Ambiente 23 de Julho de 2021 às 15h55 MPF consegue liminar que obriga paralisação de extração mineral em ilha ...

Eleitoral 23 de Julho de 2021 às 15h40 Justiça mantém condenação de candidato que promoveu aglomerações em eleições no Ceará ...