Tag: Senado Federal
Áudio: Senado pode votar recursos para setor cultural e aumento de assentos para idosos no transporte coletivo
O Senado pode votar aumento de assentos reservados para idosos no transporte coletivo (PL 6.396/2019), liberação de recursos para o ...
CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três ...
CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família
Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em ...
Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta
O projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira ...
Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles
Após a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) que saber ...
Piso salarial para enfermagem chega a 1 milhão de apoios
O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública ...
Áudio: Debate aponta defasagem na formação profissional em tecnologia
Especialistas que participaram de audiência na Comissão Senado do Futuro (CSF), na sexta-feira (27) disseram que é preciso melhorar a ...
Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário
A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado ...
Debate na CSF aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores
A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (27) caminhos para a superação do baixo índice de qualificação dos ...
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ...
Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil
O Congresso promove, nesta terça-feira (31), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados e eleição dos ...
Áudio: MP 1.045 é retrocesso para os direitos trabalhistas, diz Paulo Paim
Durante audiência pública nesta sexta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Medida Provisória 1.045/2021 representa um retrocesso ...
Cotas nas universidades para estudantes que moram em abrigos na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar, na próxima segunda-feira (30), o Projeto que reserva vagas em universidades federais ...
Vídeo: Medida provisória sobre legislação trabalhista traz mudanças sem discussão, dizem debatedores
Alterações na legislação trabalhista geradas pela Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais da pandemia de covid-19, possuem conteúdo novo ...
Áudio: CPI da Pandemia recorre mais uma vez ao STF para ouvir governadores
A CPI da Pandemia recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em junho, que barrou a convocação de nove ...
Áudio: Governo falhou ao não prever precatórios, diz Izalci em reunião com Guedes
Em reunião da Comissão da Covid-19 nesta quinta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o ministro da Economia, ...
Áudio: Aprovado projeto que autoriza exploração de energia limpa em assentamentos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que autoriza assentados a explorarem energias renováveis, ...
Áudio: CAS aprovou a divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS
A divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pela Comissão de ...
Precarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH
A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
Senado recebe a visita de estudantes da Escola Superior de Guerra
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) receberam, nessa quinta-feira (26), ...
Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda
O Senado deve analisar o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, ...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas ...
Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública
Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam ...
Comissão vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a ...
STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia ...
