Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o ...

"A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado ...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto ...

Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.  Produzido pela Coordenadoria de TV e ...

Em parceria com a ONU, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis ...

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) ...

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ...

Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h ...

  Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo ...

  Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção ...

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17) ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado ...

Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão ...

Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes ...

  O presidente do STJ levou em consideração que a fila de leitos do SUS, diante da superlotação dos hospitais ...

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC ...

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter devolvida parte do pagamento sem realização de leilão ...

Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento ...

​"O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...

Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h ...

  Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou ...

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Central (BC) e reconheceu ...

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento ...