Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma decide que suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR   REsp 1869867 Não ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de ...

  Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio ...

  Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem ...

Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto ...

"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas ...

STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania ...

Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por ...

  A empresa vendeu pela internet e alegou depois que não tinha a mercadoria para entregar, mas a Terceira Turma ...

  A boa-fé de quem acredita ser verdadeira uma situação jurídica não existente pode acabar levando ao surgimento de um ...

​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens ...

Uma visão crítica sobre o direito tributário Obra da ministra Regina Helena Costa está na 11ª edição   ...

Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia ...

  O acordo libera as partes de pagar as custas processuais remanescentes, segundo o CPC/2015, mas as custas não se ...

Insegurança leva STJ a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas Os ministros da Corte Especial consideraram ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira ...

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da ...

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção ...

  A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao cumprimento de pena ...

Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia ...

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a ...

  O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o ...

Atualizada em 20/04/2021, às 17h43A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União ...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva ...

  Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a ...