Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h ...

  A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor originário o valor cobrado ...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela ...

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do ...

​​Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de suspensão feito pelo Estado de Minas ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública ...

Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta ...

Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros ...

​Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e ...

  Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga procedente a primeira parte ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da ...

Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais ...

Tribunal disponibiliza o Relatório de Gestão 2020 Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte   ...

Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição ...

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação ...

  O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada ...

O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome ...

Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

  O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para ...

Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro ...

​Durante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade ...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais ...

  Para o tribunal, a data do diagnóstico de uma das doenças previstas na Lei 7.713/1988 marca o início do ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência ...

Tribunal permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas A pedido do DNIT, o presidente do ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas ...