Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

O vídeo já está disponível no canal do TJAM na plataforma YouTube. O quinto vídeo do “Projeto Memória”, do Tribunal ...

Os cursos ofertados aos presos são resultado de parceria entre a Vara, o Cetam, a Seap e a direção da ...

Programação será de forma virtual e inscrições devem ser feitas até segunda-feira (09/08). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Objetivo é acompanhar e auxiliar na implantação e no funcionamento do serviço, que atenderá egressos do sistema carcerário. Os ...

Evento, promovido pelo CNJ, será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e inscrições devem ser realizadas pelo link https://bit.ly/3AbmlA4 Segue ...

Ação não pode ser utilizada para reapreciação de teses já analisadas por julgadores. As Câmaras Reunidas do Tribunal de ...

Polícia chegou aos criminosos após a veiculação de um vídeo da execução nas redes sociais. Vídeo foi apresentado pelo promotor ...

A cerimônia de posse foi realizada no final da manhã desta terça-feira, de forma híbrida, com a presença de diversas ...

Ministério Público ofereceu denúncia após equipe policial realizar prisão em flagrante durante operação. Decisão da 2.ª Vara da Comarca de ...

Atos incluem aprovados de nível médio e de nível superior e estão no DJE desta terça-feira (03/08). O presidente do ...

Objetivo é ouvir as partes envolvidas e representantes de órgãos públicos para tentar a solução consensual no processo. Decisão da ...

O novo vídeo do projeto já pode ser conferido no canal do TJAM no YouTube. O quarto episódio do ...

Termo de Cessão de Uso por meio do qual o Tribunal de Justiça repassou à responsabilidade da Secretaria de Cultura ...

Realizada na manhã desta segunda-feira, a parte final da audiência ocorreu com a oitiva de cinco testemunhas, sendo quatro de ...

Candidatos que quiserem apresentar recurso relativo à classificação preliminar devem fazê-lo nos dias 3 e 4 de agosto. A Secretaria ...

Instalado no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, o serviço dará apoio, inicialmente, às atividadades da ...

Questionário estará disponível na intranet, a partir de domingo (1.º/08) e os profissionais poderão responder até o dia 15 de ...

Relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, óbitos, das averbações, das anotações e retificações devem ser remetidas ao Serviço Nacional ...

O juiz titular da especializada, Leoney Figliuolo Harraquian, destaca o papel das novas tecnologias em benefício da célere e eficaz ...

Objetivo, inicialmente, é agilizar a realização de audiências de conciliação na 3.ª Vara de Família. O Tribunal de ...

Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as ...

Entendimento é que este instituto foi utilizado como forma de recurso, após ação ser julgada improcedente no âmbito dos Juizados ...

Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico, forma que já vinha sendo adotada em caráter excepcional por Juízos. Devido ...

Nesta primeira matéria da série especial, desenvolvida com o apoio da Divisão de Divulgação e Imprensa, o assunto abordado são ...

Os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas também poderão encaminhar sugestões e informações através de dois e-mails. O Tribunal ...

Todos os cursos programados para o próximo mês serão ministrados de forma remota, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola ...

Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital ...

Prefeito iniciou ação, argumentando vício de iniciativa em norma que trata de remuneração e cujo projeto de lei foi de ...

Diversos meios auxiliam equipes a seguir com os processos no regime remoto. Atendimento continua no mesmo horário do expediente presencial. ...

Recurso foi julgado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/07). A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...