Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. 26/04/21 - A Quarta ...
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Tag: Tribunal Superior do Trabalho
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. 26/04/21 - A Subseção I Especializada ...
Presidente do TST determina manutenção de 80% das operações do Metrô-DF nos horários de pico
A medida leva em conta o risco de contaminação e de disseminação da Covid-19 no transporte público. Trens do Metrô-DF ...
Agravo de instrumento não precisa renovar razões do mérito do recurso
Em sua última sessão, o Tribunal Pleno fixou tese a respeito dos requisitos para a interposição de agravos de instrumento ...
TST-Saúde dá orientações sobre o uso do cartão da Central Nacional Unimed
Carteirinha da operadora só deve ser utilizada em rede não credenciada no Programa TST- Saúde 23/04/2021 - A Coordenadoria de ...
Boletim ao vivo | Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A empregada recorreu ...
Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Abril 2021
Anexo IV - Abril 2021
Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – 2021
ANEXO IV - ABRIL
Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa
A desistência só seria possível com a concordância da empresa. 23/04/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou ...
Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios. 23/04/21 - A Oitava Turma do Tribunal ...
Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano. 22/04/2021 - A Justiça ...
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas. Grade com barras metálicas 22/04/21 - A ...
7ª Turma do TST nega pedido de indenização de empacotador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empacotador de supermercado no processo em que ...
Revista destaca que Turma declara nulidade de contrato de merendeira admitida sem concurso público
(00:56) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada ...
Revista destaca que Turma declara nulidade de contrato de merendeira admitida sem concurso público
(00:56) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada ...
Mantida condenação de bancário que tentou adquirir valores já recebidos
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Banco ...
Enquadramento profissional como jornalista em rádio catarinense não depende de diploma
(00:10) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) ...
Artista brasiliense faz gravura do TST em homenagem ao aniversário de Brasília
A gravura foi elaborada a partir de fotografia da fachada do Tribunal e vai compor um livro comemorativo em alusão ...
Desafio TST em Movimento atinge objetivo de estimular prática esportiva
Entre 12 e 18 de abril, magistrados, servidores e prestadores movimentaram as redes sociais, praticando atividades físicas 20/04/2021 - Por ...
Nota de pesar – ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada ...
Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável
O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma. 20/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de ...
Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST. 20/04/21 - A Quinta Turma do ...
Ministro Brito Pereira é homenageado durante sua última sessão no Tribunal Pleno
O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21). Ministro Brito Pereira 19/04/21 - O ministro João ...
TST define lista tríplice para vaga de ministro
O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior. Ministra Maria ...
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade Caminhão estacionado à ...
Boletim ao vivo | Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma ...
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1. 19/04/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ...
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