Tag: Tribunal Superior do Trabalho

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. Print da transmissão ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada a ...

    Uma reflexão sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil é, antes de tudo, uma análise da ...

Trabalho escravo no Brasil durante o período colonial As primeiras leis que abordaram a temática trabalhista no país O começo ...

Atividade consiste em praticar de 150 a 300 minutos de exercícios físicos e publicar fotos ou vídeos até o dia ...

Nova legislação entrou em vigor no país em setembro do ano passado. Tela virtual com ícones de tecnologias de segurança ...

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 - ...

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. 16/04/21 - A Subseção I Especializada em ...

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa. Para-brisa estilhaçado 15/04/21 - A ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Sétima Turma ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tema do ...

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. 15/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. 15/04/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior ...

A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado. Carro-forte 14/04/21 - A Oitava Turma do Tribunal ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma ...

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. 14/04/21 ...

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé. 14/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e ...

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa. Ilustração de upload de ...

Tribunal já adquiriu 2,3 mil doses do imunizante 13/04/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já comprou as doses ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A pesquisa foi ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O bancário, que ...

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. 13/04/21 - Em decisão unânime, a ...

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. 13/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal ...

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem. Casas soterradas após rompimento ...

A seleção de artigos inclui temas como racismo e pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU   2021            

00:53​) A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de acordo coletivo que previa ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado ...