O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura do ano letivo na instituição.
“Nós precisamos de juízes com conhecimento jurídico e, da mesma forma, com integridade e compromisso com a causa pública. Hoje, damos início a esta turma do mestrado, cujo processo seletivo foi muito rigoroso”, comentou o ministro ao saudar os participantes.
Herman Benjamin é o coordenador-geral do mestrado da Enfam, entidade atualmente dirigida pelo ministro Og Fernandes.
O tema da primeira aula foi A Magistratura no Direito Comparado: Desafios e perspectivas, com exposição do presidente da Associação Europeia de Juízes e primeiro vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, desembargador José Igreja Matos.
Durante a apresentação, o ministro do STJ Benedito Gonçalves destacou a importância do mestrado e disse que a Enfam, desde a sua criação, atua de forma exemplar no aperfeiçoamento dos magistrados.
O secretário-geral da Presidência do STJ, Jadson Santana, representou o presidente da corte, ministro Humberto Martins, no evento. Ele destacou que o presidente é um entusiasta da formação contínua dos magistrados brasileiros e grande apoiador da Enfam.
“O Brasil quer e precisa de juízes e juízas capazes, independentes e preocupados com a redução das desigualdades, com a proteção dos vulneráveis, com a tolerância, com a probidade e com a inovação”, afirmou.
Atuação discreta e apolítica dos juízes
Em sua exposição, o desembargador José Igreja Matos abordou diferentes aspectos da magistratura no direito comparado, falando de desafios e perspectivas do ponto de vista da Justiça portuguesa e da brasileira.
Ele defendeu uma atuação discreta e apolítica como forma de o juiz não cair em tentações do jogo político. Para ele, a atuação no campo da política faz com que a sociedade perca a confiança nos juízes.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, foi um dos debatedores da aula inaugural. Após a exposição de José Igreja Matos, ele registrou a atuação da Ajufe na defesa da magistratura – sobretudo combatendo as agressões pessoais dirigidas a juízes em redes sociais. Também falou sobre a discussão de propostas legislativas com o objetivo de limitar o poder dos magistrados.
