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O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou...

Direitos do Cidadão 14 de Julho de 2021 às 12h45 MPF move ação para retorno de aulas presenciais na rede...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, é o mais novo sócio honorário da...

As inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte...

Para tirar ou transferir o título, eleitor também pode obter orientações por telefone e e-mail Muitos brasileiros que residem no...

Primeiro vídeo do projeto estará disponível nesta quinta-feira, a partir das 14h, no YouTube e trará como entrevistada a desembargadora...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Shaft Engenharia e Serviços Eireli e a...

Realizado de forma virtual, evento teve homenagens ao período de evolução do Judiciário estadual e a seus integrantes. O...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (1) arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do...

A reunião contou com a participação do juiz Gildo Alves; de representantes da DPE/AM, da OAB/AM, do Conselho Tutelar, da...

Corte Especial do STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá José Júlio de Miranda...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da...

O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para...

A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento do adicional de risco portuário a um ajudante de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da...

O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para...

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira...

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de...