A Vara Única de Borba realizou na manhã desta segunda-feira (06/03) uma solenidade alusiva à “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que teve 39 processos pautados para o período de esforço concentrado, conforme informou o juiz Leonardo Mattedi Matarangas.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana Meirelles e a coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes, participaram da cerimônia, a partir de Manaus, por meio do link gerado no próprio fórum de justiça do Município.
“A solendiade ocorreu de forma híbrida, com transmissão a partir do salão do plenário do Júri do novo fórum da Comarca, foi uma oportunidade para testarmos o sistema de transmissão que está sendo instalado para a vindoura inauguração, e foi um sucesso”, explicou o juiz Leonardo.
Do evento também participaram a promotora de justiça Jarla Brito, representando o Ministério Público, os defensores públicos Elaine Frota e Ícaro Avelar, além do prefeito interino, vereadores, secretários municipais, e advogados.
O juiz Leonardo explicou que, nesta segunda-feira, foram realizadas 8 audiências integrantes da pauta da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. As demais, totalizando 39 audiências designadas para o período, foram realizadas de forma antecipada, na semana anterior, para aproveitar a presença da representante do Ministério Público, que ainda não dispõe de promotor titular na comarca.
Efetividade da Lei Maria da Penha
O programa “Justiça pela Paz em Casa”, iniciado em 2015, tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”). A ação conta com três edições anuais: a primeira promovida neste mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta primeira edição de 2023 da Semana, que acontece de 6 a 10 de março, o TJAM pautou 1.868 audiências para o período, incluindo a capital e as comarcas do interior do Estado.
