O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta terça-feira (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas de preservação da memória institucional do Judiciário.
Por videoconferência, o ministro afirmou que a identidade de um povo depende da perpetuação da sua história. Segundo Humberto Martins, o direito da sociedade brasileira à sua memória histórica é assegurado pelo ordenamento jurídico pátrio.
“É marcante na Constituição Federal de 1988 a intenção do constituinte de ressaltar a importância da proteção do patrimônio cultural nacional, indicando a obrigação do Estado em garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como garantir o acesso às fontes da cultura nacional”, destacou.
Ainda de acordo com o magistrado, o texto constitucional determina que a política de manutenção do patrimônio cultural deve ser democrática, participativa e aberta a todos os setores da cidadania.
Além de Martins e de outras autoridades, participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux; a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.
Não esquecer
Em seu pronunciamento, o ministro Luiz Fux evocou o “dever fundamental do não esquecimento” para enaltecer a importância de proteger o registro histórico dos bens materiais e imateriais, dos fatos e das personalidades que marcam a identidade do Judiciário brasileiro.
“Ao lado de uma história escrita, há uma história viva que se perpetua e se renova através do tempo. É a história que não se pode perder”, declarou.
A realização do 1º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário integra as comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, como instituído pela Resolução 316/2020 do CNJ.
