Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio Grande do Sul

Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio Grande do Sul

PFDC tem realizado encontros presenciais com integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional

Nesta semana, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve no Rio Grande do Sul para discutir melhorias no processo de trabalho e estruturais relativas ao Núcleo de Apoio Operacional (Naop) da 4ª Região. Essa é a segunda de uma série de reuniões previstas com membros e servidores dos Naops. A reunião contou com a presença do procurador-chefe da PRR4, Marcelo Beckhausen, e dos procuradores regionais da República Paulo Leivas, Maurício Pessutto, Claudio Fontella e José Pumes, bem como dos servidores Edgar Aristimunho, Paulo Barreiro e Nelson Pauli.

Na pauta do encontro, estiveram iniciativas de fortalecimento da atuação de coordenação, bem como a apresentação de projetos e discussões sobre a gestão administrativa e de pessoal no âmbito do Sistema PFDC. Vilhena esclareceu como tem ocorrido a elaboração de notas públicas e de notas técnicas pela PFDC, instrumentos que estão à disposição do órgão. Além disso, destacou as ações coordenadas que têm sido promovidas, como a que trata da acessibilidade em aeroportos, do programa Titula Brasil, de reparações cíveis decorrentes de violações de direitos humanos no período da ditadura e de eventuais violações de direitos fundamentais durante a realização da Copa América no Brasil. Ele explicou ainda o objetivo da mudança da Portaria PGR/MPF nº 841/2020 que devolveu ao procurador federal dos Direitos do Cidadão a competência de revisar as promoções de arquivamento de procedimentos extrajudiciais finalizados com base em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), buscando fortalecer o Sistema PFDC e facilitando a disseminação, em âmbito nacional, de boas práticas.

Na oportunidade, foi apresentada proposta de projeto pelo procurador da República Paulo Leivas e pela servidora Sandra Anflor, da Assessoria de Comunicação da PRR4, responsável pelo desenvolvimento da coluna Informação com Ciência, que trata do combate à desinformação. O Naop da 4a. Região tem trabalhado para ampliar a iniciativa por meio do trabalho integrado entre universidades públicas, institutos federais e agências de checagem de notícias.

Novos webinários – O PFDC também esteve com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Freitas, coordenador do Grupo de Trabalho “Liberdades: Consciência, Crença e Expressão”, e, virtualmente, com a procuradora da República Mariane Oliveira, também integrante do GT. Os três discutiram a realização de um novo ciclo de debates para tratar do tema liberdade de expressão, que será formado por quatro webinários no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania. A previsão é que os eventos ocorram nos meses de outubro e novembro.

Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio Grande do Sul

PFDC tem realizado encontros presenciais com integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional

Nesta semana, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve no Rio Grande do Sul para discutir melhorias no processo de trabalho e estruturais relativas ao Núcleo de Apoio Operacional (Naop) da 4ª Região. Essa é a segunda de uma série de reuniões previstas com membros e servidores dos Naops. A reunião contou com a presença do procurador-chefe da PRR4, Marcelo Beckhausen, e dos procuradores regionais da República Paulo Leivas, Maurício Pessutto, Claudio Fontella e José Pumes, bem como dos servidores Edgar Aristimunho, Paulo Barreiro e Nelson Pauli.

Na pauta do encontro, estiveram iniciativas de fortalecimento da atuação de coordenação, bem como a apresentação de projetos e discussões sobre a gestão administrativa e de pessoal no âmbito do Sistema PFDC. Vilhena esclareceu como tem ocorrido a elaboração de notas públicas e de notas técnicas pela PFDC, instrumentos que estão à disposição do órgão. Além disso, destacou as ações coordenadas que têm sido promovidas, como a que trata da acessibilidade em aeroportos, do programa Titula Brasil, de reparações cíveis decorrentes de violações de direitos humanos no período da ditadura e de eventuais violações de direitos fundamentais durante a realização da Copa América no Brasil. Ele explicou ainda o objetivo da mudança da Portaria PGR/MPF nº 841/2020 que devolveu ao procurador federal dos Direitos do Cidadão a competência de revisar as promoções de arquivamento de procedimentos extrajudiciais finalizados com base em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), buscando fortalecer o Sistema PFDC e facilitando a disseminação, em âmbito nacional, de boas práticas.

Na oportunidade, foi apresentada proposta de projeto pelo procurador da República Paulo Leivas e pela servidora Sandra Anflor, da Assessoria de Comunicação da PRR4, responsável pelo desenvolvimento da coluna Informação com Ciência, que trata do combate à desinformação. O Naop da 4a. Região tem trabalhado para ampliar a iniciativa por meio do trabalho integrado entre universidades públicas, institutos federais e agências de checagem de notícias.

Novos webinários – O PFDC também esteve com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Freitas, coordenador do Grupo de Trabalho “Liberdades: Consciência, Crença e Expressão”, e, virtualmente, com a procuradora da República Mariane Oliveira, também integrante do GT. Os três discutiram a realização de um novo ciclo de debates para tratar do tema liberdade de expressão, que será formado por quatro webinários no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania. A previsão é que os eventos ocorram nos meses de outubro e novembro.